20 de junho: Dia Mundial dos Refugiados

No dia 20 de junho, é celebrado o Dia Mundial dos Refugiados. Para trazer mais visibilidade ao assunto, traremos informações pertinentes e que mostraram um pouco do envolvimento da Ufes e do meio acadêmico com essas pessoas, começando por uma simples definição do que é um refugiado e do que é um estrangeiro.

Refugiado é um termo que, de acordo com a definição da comissão de 1951 convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU), “aplica-se a qualquer pessoa que, temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”. 

Já estrangeiros podem deixar os seus países em busca de melhores condições econômicas, para reencontrar familiares ou por questões naturais, como é o caso das pessoas que fogem do processo de desertificação da região do Sahel no norte da África. De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Ufes, em média, existem cerca de cem alunos estrangeiros matriculados na Universidade, tanto em cursos de graduação quanto de pós-graduação. Em sua maioria, esses estrangeiros vêm de países europeus, africanos e da América Latina.

Para dar suporte às pessoas em situação de refúgio, existe na Ufes a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, um núcleo de pesquisa e extensão que foi criado por meio de uma parceria entre a Universidade e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em agosto de 2015, e tem como objetivo promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontram sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição.

Dentre essas atividades, estão as aulas gratuitas de português e árabe. Nas aulas de português - que são mais direcionadas aos refugiados e aos estrangeiros, abordando também temas como direitos internacionais e cidadania brasileira - a professora Tamires preza o aprendizado da língua portuguesa como forma de integrar esses estrangeiros perante a sociedade brasileira, a fim de que eles consigam novas oportunidades de começar uma diferente vida. Já nas aulas de árabe, o professor Hadi, migrante árabe naturalizado brasileiro, leciona para brasileiros.

Por ano, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello atende, em média, a 20 refugiados e 30 migrantes estrangeiros.

Brunela Vincenzi
Professora do Departamento de Direito da Ufes e titular da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Na foto, a professora e migrante da Líbia Aasma; a refugiada síria Haja; a professora Brunela Vincenzi; e o professor Hadi.