Universidade Federal do Espírito Santo
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles (UFBA), o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Turine, e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, participaram na última terça-feira, 13, de encontro com o ministro da Educação, para tratar do descontingenciamento e do desbloqueio do orçamento das universidades federais.
O encontro foi agendado por parlamentares e contou com a presença dos deputados Cláudio Cajado (PP-BA), líder do Governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO); Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais; Bon Ghass (PT-RS); Dagoberto Nogueira (PDT-MS), vice-presidente da CMO; Vander Loubet (PT-MS); Domingos Sávio (PSDB-MG); e o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CMO. Também participou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro.
A reunião foi motivada pelo acordo firmado em junho deste ano, no contexto da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4, que suplementava o orçamento da União em mais de R$ 200 bilhões. Na ocasião, os parlamentares, após consulta ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Economia, fizeram um acordo, entre situação e oposição, para colocar em pauta e aprovar o PLN 4, com o compromisso do Governo com o desbloqueio de R$ 1 bilhão para as universidades federais, além de recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e para a transposição do Rio São Francisco.
O PLN e o acordo, com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foram submetidos e aprovados em votação histórica de unanimidade entre os presentes. Portanto, essa parte do acordo foi cumprida.
Compromisso
Na reunião, todos os parlamentares afirmaram a necessidade de tratar com o Governo sobre o cumprimento do acordo, em especial a parte referente ao MEC: o desbloqueio acordado.
O ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro. Ele não soube dizer se a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 será 100% executada.
Portanto, a expectativa da Andifes e dos parlamentares é de que, já no mês de setembro, os recursos sejam desbloqueados e descontingenciados e a LOA de 2019 seja plenamente executada e suplementada onde for necessário.
O ministro da Educação se manifestou sobre outros temas alheios à pauta. Os parlamentares e a Andifes entenderam por concentrar os argumentos em torno do objetivo da reunião e colocaram-se à disposição para debater outros assuntos em uma nova oportunidade.
Em relação ao PLN 18, tanto o ministro quanto os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) entenderam que os recursos retirados das universidades federais são cortes reais, e não bloqueios ou contingenciamentos, e que não voltarão mais depois da aprovação do projeto.
O ministro demonstrou preocupação com os valores do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020.
Ao fim da reunião, o presidente da Andifes agradeceu a atenção de todos, especialmente aos parlamentares pela postura em defesa das universidades federais.
Com informações da Andifes