Universidade Federal do Espírito Santo
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci) encaminhará nesta segunda-feira, 23, a folha de pagamento do auxílio alimentação pecuniário emergencial, que será concedido aos estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes-Ufes) e que recebem auxílio moradia, pelo fato de estarem distantes de sua cidade de origem. Cerca de 2.500 alunos serão beneficiados.
Com isso, o pagamento do auxílio será antecipado e a previsão é que os recursos estejam disponíveis na conta dos estudantes até a próxima quarta-feira, 25.
A folha para o pagamento dos demais auxílios estudantis – moradia, material de consumo e transporte – será encaminhada pela Proaeci até o dia 25 de março e a expectativa é que os benefícios sejam pagos no início de abril, conforme cronograma regular de pagamento (valor proporcional).
Excepcionalidade
A concessão do auxílio emergencial foi definida no dia 19 de março por meio de um Projeto de Resolução que visa converter, em caráter provisório e de excepcionalidade, o "auxílio alimentação" em "auxílio alimentação pecuniário emergencial", durante o período de suspensão das atividades da Ufes, ou seja, de 17 a 29 de março de 2020.
O auxílio alimentação consiste na concessão de descontos de 100% no valor da refeição nos Restaurantes Universitários. O auxílio alimentação pecuniário emergencial será no valor de R$ 10 por dia, de modo proporcional ao quantitativo de dias úteis em que as atividades presenciais e o funcionamento dos Restaurantes Universitários se mantiverem suspensos.
A decisão considerou o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana para o novo coronavírus COVID-19 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; a Recomendação n° 01/2020 do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes; a Resolução n° 04/2020, que suspendeu as atividades da Ufes; o parecer da Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais; e o fato de que a próxima Sessão Ordinária do Conselho Universitário está prevista somente para o dia 26 de março de 2020.
Texto: Thereza Marinho