Universidade Federal do Espírito Santo
Em referência à matéria publicada nesta terça-feira, 12, no jornal A Gazeta, a Administração Central da Ufes esclarece que a Casufes é uma entidade privada, com personalidade jurídica própria e administração autônoma. A entidade tem a adesão de parte dos servidores da Ufes, com diretoria escolhida por seus associados, sobre a qual a Universidade Federal do Espírito Santo não tem nenhuma gestão.
Este fato, omitido na matéria (mas informado ao veículo, conforme nota publicada abaixo), demonstra que a Ufes não participa da entidade e, por isso, não responde pelos atos praticados pelos gestores da caixa de assistência. Cabe destacar que, aos servidores da Universidade, é facultado aderir ou não ao plano de saúde oferecido pela Casufes.
Além disso, a reportagem erra ao destacar “fraudes em outras duas instituições da Ufes”, visto que a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Ufes (CredUfes) e a Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA) também são instituições privadas e com administração autônoma.
A Administração Central da Ufes destaca que, o fato de associações, sindicatos e outras entidades utilizarem o nome “Ufes” em sua razão social, não significa que a Universidade tenha ligação com a entidade e seja responsável por sua gestão.
Veja abaixo a íntegra da nota enviada ao jornal A Gazeta em 31 de janeiro de 2019:
A Administração Central da Ufes informa que a Caixa de Assistência à Saúde da Universidade (Casufes) é uma entidade privada, com personalidade jurídica própria e administração autônoma, escolhida pelos seus associados e sobre a qual a Ufes não tem nenhuma gestão. Sendo assim, a Administração Central ressalta que não há, no âmbito da Universidade, denúncia formalmente registrada sobre a Associação no caso em questão. A Ufes também não foi notificada sobre investigação em curso no MPES, visto que os fatos estão relacionadas à Casufes e não à Ufes.
Quanto aos servidores mencionados, informamos que a sua carga horária é de 40 horas semanais e não há pedido de redução dessa jornada de trabalho. A Administração Central enfatiza que a Universidade dispõe de sistema de registro eletrônico de ponto, que permite o acompanhamento da frequência e assiduidade dos servidores, assim como a adoção de medidas cabíveis caso algum servidor não cumpra a jornada de trabalho.
O processo que investiga possíveis irregularidades na CredUfes não tem relação com a Ufes, pois essa Cooperativa é uma entidade privada e autônoma, com personalidade jurídica própria e sobre a qual a Administração da Universidade também não possui qualquer gerência. Portanto, informações sobre esse processo devem ser obtidas diretamente junto à Cooperativa.
A Administração Central informa ainda que a Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA) encontra-se em processo de liquidação judicial, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A Fundação Ceciliano Abel de Almeida é uma entidade jurídica privada sem fins lucrativos, criada por vários instituidores em 27 de outubro de 1977, com o objetivo de prestar consultoria, serviços científicos e técnicos a empresas públicas e privadas, isoladamente ou em parceria com a Ufes.