Dia Mundial do Refugiado: leia matéria produzida pela Revista Universidade

O dia 20 de junho marca a celebração do Dia Mundial do Refugiado. Instituído no ano 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data propõe consciencializar os governos e as populações para o problema grave dos refugiados, e celebrar a força, coragem e perseverança das pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e seus países por motivo de guerras, perseguições e violações de direitos humanos.

Em sua sexta edição, a Revista Universidade abordou a questão dos refugiados, destacando ações que a Ufes adota em prol destas pessoas, por meio de um convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

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Os sírios são a maior comunidade de refugiados reconhecidos no Brasil: 2.298 pessoas, de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados. Na sequência, são 1.420 angolanos, 1.100 colombianos, 968 congoleses e 376 palestinos, além de cidadãos de outras 74 nacionalidades. E esse número pode ser bem maior, pois muitos dos refugiados não são nem sequer identificados, algumas vezes por medo de se exporem, outras vezes por falta de informação e dificuldade no acesso aos serviços, o que acaba os afastando do acesso a direitos e ao apoio do Estado. É o que explica a professora do Departamento de Direito da Ufes Brunela Vieira de Vincenzi, cotitular da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, convênio firmado entre a Ufes e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

A professora Brunela ministra a disciplina Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes semestralmente, aberta a todos os cursos da Universidade. Essa é uma das primeiras ações decorrentes da instalação da Cátedra na Ufes, que prevê a realização de iniciativas nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. “Estudamos direitos humanos, história dos direitos humanos e dos conflitos geopolíticos; não é só Direito”, ressalta a professora.

Como uma das frentes previstas no acordo é a extensão, há um grupo de estudantes que trabalha voluntariamente em uma sala do Núcleo de Prática Jurídica, localizado no campus de Goiabeiras. Coordenado pela professora Brunela, o grupo presta assessoria jurídica para estrangeiros, migrantes, refugiados: “Não temos um corpo de advogados que possa atuar em processos judiciais, o que a gente tem feito é dar assessoria. Aparecem muitas dúvidas sobre renovação de visto depois de muito tempo sem renovar, ou sobre passaporte vencido. Nesse tipo de questão de direito do estrangeiro, a gente ajuda muito”, exemplifica.

Pesquisa

Além do auxílio prático à comunidade, as ações previstas pelo convênio com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello também abrangem a pesquisa científica. O estudante de mestrado Diego Merigueti está desenvolvendo a dissertação “Existe vida após a vinda? O processo como instrumento de luta dos refugiados pela efetividade de seus direitos” no Programa de Pós--Graduação em Direito, sob a orientação da professora Brunela de Vincenzi. O mestrando estuda os direitos dos refugiados: “O objetivo geral da minha pesquisa é apresentar as ações judiciais como um mecanismo possível e apto para a busca da efetivação dos direitos dos refugiados e solicitantes de asilo no Brasil”. A pesquisa questiona se há o cumprimento efetivo das garantias previstas no aparato jurídico-normativo de proteção e promoção dos direitos dos solicitantes de asilo e refugiados.

“A hipótese com a qual eu trabalho é a de que o recurso ao Poder Judiciário para a efetivação dos direitos assegurados ‘no papel’ é um  instrumento não apenas apto, mas também necessário para a concretização da própria justiça social. Sem dúvida, é um tema afeto também aos direitos humanos”, avalia o pesquisador.

Texto: Ana Paula Vieira
Edição: Thereza Marinho
Foto: ACNUR/David Azia