Universidade Federal do Espírito Santo
Encaminhar um documento à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), pedindo a retirada da Medida Provisória (MP) 746/2016, que propõe uma reforma no Ensino Médio. Este foi o principal resultado do Seminário Andifes – Região Sudeste realizado nesta terça-feira, 8, no campus de Goiabeiras, e que teve como tema central “A Reforma do Ensino Médio”.
Além do reitor Reinaldo Centoducatte e da vice-reitora Ethel Maciel, o evento contou com a presença do reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio),Luiz Pedro San Gil Jutuca; do reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Elmiro Santos Resende; do deputado estadual e prefeito eleito de Linhares, Guerino Zanon; do vice-reitor da Universidade Federal de São João Del Rey, Marcelo Pereira de Andrade; da pró-reitora de Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila), Gladys Benito; e de diversos profissionais da área de Educação.
O seminário discutiu o ensino médio no Brasil e a atual proposta do Governo Federal. No entanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 também foi abordada na mesa de abertura, que discutiu o tema “Ensino médio e a atual proposta de reforma: uma perspectiva histórica”.
“A MP é uma legalização sobre o que já ocorre de fato, mas que agora chega com força de lei. Como poderíamos imaginar uma escola com tempo integral com uma PEC que congela por 20 anos os investimentos na Educação, só reajustados com base na inflação passada?”, questionou Gaudêncio Frigotto, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
“A MP liquida com as conquistas da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), ignora o Plano Nacional de Educação e reduz as horas dedicadas à Educação Básica pela metade”, completou.
Para a professora da Ufes, Eliza Bartolozzi Ferreira, o seminário foi uma prova de que os educadores estão empenhados em resistir: “Estamos todos aqui empenhados em resistir, resistir a uma proposta que muito nos lembra a ditadura militar. A MP tende a aumentar a desigualdade escolar e piorar a qualidade da educação para nossos alunos”.
Debate
A segunda mesa contou com a participação da professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante do Movimento em Defesa do Ensino Médio, Monica Ribeiro da Silva, e do professor da UFF, Luiz Antonio Cunha, que falaram especificamente sobe a proposta da Medida Provisória 746/2016.
“Não houve, nos últimos 20 anos, um amplo debate nacional que justifique essa MP”, afirmou Monica Silva.
À tarde, três grupos de estudos discutiram sobre o tempo integral de estudos e o ensino médio; os currículos do ensino médio; e as políticas de fomento do ensino médio.
A plenária final foi realizada no final da tarde e o evento foi encerrado pelo reitor Reinaldo Centoducatte no Teatro Universitário.
Texto: Thereza Marinho
Foto: Jorge Medina