Universidade Federal do Espírito Santo
O registro de candidaturas é uma das fases mais importantes das eleições: sem registro, não há candidato. É também uma das principais ocorrências de judicialização ao longo do calendário eleitoral.
Para debater sobre o tema, o advogado e professor do curso de Direito da Ufes Flávio Cheim participa nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 10 horas, do webinar gratuito que faz parte do Curso de Direito Eleitoral promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves). Ele abordará o assunto juntamente com o conselheiro de Contas Domingos Taufner.
“O que será analisado no evento diz respeito ao registro de candidatura, analisando a elegibilidade, saber se a pessoa tem condições para ser eleita e se não há uma causa que impeça esse direito. São causas de inelegibilidade condenação no Tribunal de Contas, desincompatibilização, entre outros”, explica Flávio Cheim.
Segundo ele, as hipóteses mais comuns de inelegibilidade são as sanções advindas de atos ilícitos praticados, seja no próprio plano eleitoral, ou em ações de improbidade ou ainda situações em que há rejeição de contas no Tribunal de Contas.
“Vamos discutir em quais situações a lei proíbe que determinadas pessoas se candidatem a mandatos eletivos. Vamos analisar a Lei das Inelegibilidades e as modificações que foram feitas com a Lei da Ficha Limpa”, destaca.
O evento tem o apoio da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube da Ales. A participação é gratuita.
SERVIÇO
Módulo 6: 5 de junho (das 10h às 12h)
Temas: Hipóteses de incompatibilidade e inelegibilidade que impedem o registro da candidatura
Expositores: Domingos Augusto Taufner (Conselheiro do TCE-ES e mestre em Direito) e Flávio Chein Jorge (advogado, doutor em Direito e professor)
Mediador: Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas (procurador-geral da Ales)
Confira os próximos módulos
19 de junho (das 10h às 12h)
Temas: Sistemas majoritário e proporcional e quociente eleitoral; convenções partidárias, coligações e registros de candidaturas
Expositores: Fernando Carlos Dilen (presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES) e Wilma Chequer Bou-Habib (ex-juíza do TRE e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES; atual procuradora do município de Vitória)
Mediador: Ricardo Benetti Fernandes (procurador da Ales)
26 de junho (das 10h às 12h)
Temas: Abusos de poder e como coibi-lo no processo eleitoral
Expositores: Hélio Maldonado (membro do Conselho de Direito Eleitoral da OAB-ES e integrante do Conselho Federal da OAB) e Eduardo Damian (presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral)
Mediador: Cláudio José Ribeiro Lemos (promotor de Justiça)
3 de julho (das 10h às 12h)
Temas: Estrutura organizacional das campanhas eleitorais e oratória para candidatos
Expositores: César Albenes de Mendonça Cruz (consultor político, pós-doutor em Política Social e professor universitário) e José Luiz Gobbi (ator e consultor em oratória)
Mediador: Wilton Minarini (presidente da Câmara de Baixo Gandu e presidente de honra da Ascamves)
Com informações da assessoria do evento
Imagem: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES)