Universidade Federal do Espírito Santo
Como foi amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, no dia 02 de maio, o Ministério da Educação (MEC) realizou um bloqueio da ordem de 30% no orçamento de instituições federais de ensino de todo o país. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), esse bloqueio foi da ordem de R$ 33,2 milhões dos recursos orçamentários de 2019, o que equivale a 33% do orçamento total inicialmente previsto de R$ 99,4 milhões (incluindo orçamento de custeio, de capital e emendas parlamentares).
Após análise detalhada, identificamos que o montante contingenciado é de R$ 26,5 milhões do orçamento de custeio e de R$ 1,9 milhão do orçamento de capital. Também foi bloqueado 100% do orçamento de emendas parlamentares, o equivalente a R$ 4,8 milhões.
Esse corte de recursos orçamentários de custeio impactará diretamente nas despesas com consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança. Já o bloqueio dos recursos orçamentários de capital, assim como das emendas parlamentares, afetará investimentos em obras e aquisição de equipamentos. Todos os cortes impactarão indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas por nossa Universidade.
Precisamos destacar que, nos últimos anos, a Administração Central da Ufes já vem implementando um amplo programa para redução de despesas, visando à melhor gestão dos recursos frente aos sucessivos cortes de orçamento desde 2014. Apesar das dificuldades enfrentadas, graças à competência e ao comprometimento de nossa equipe técnica e de toda a comunidade acadêmica, até o presente momento não precisamos interromper nossas atividades. Iniciamos e finalizamos nossos semestres letivos sem prejuízo para nossos estudantes.
Mas, neste novo e sombrio cenário, novas medidas de contingenciamento de despesas certamente terão que ser adotadas ao longo dos próximos meses, podendo comprometer o funcionamento de nossa instituição.
Vale ressaltar que o investimento em educação superior corresponde a 0,18 centavos de cada real investido em Educação, índice inferior à necessidade de tão importante patrimônio do povo brasileiro.
Deste modo, com o objetivo maior de manter todos os cursos funcionando, a Ufes, em conjunto com as demais instituições federais de ensino superior e com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), buscará interlocução com o MEC e o Congresso Nacional, a fim de buscar alternativas para impedir o comprometimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária na graduação e pós-graduação.
Reinaldo Centoducatte
Reitor da Ufes
Ethel Maciel
Vice-reitora