Universidade Federal do Espírito Santo
Diante das denúncias de possíveis fraudes no sistema de ingresso nos cursos de graduação por meio das cotas étnico-raciais, veiculadas pelo perfil Fraudes da Ufes, no Twitter, a Administração Central da Universidade Federal do Espírito Santo informa que, a cada ano, busca aperfeiçoar o processo de verificação dos candidatos optantes pela reserva de vagas autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI), a fim de coibir adulterações.
Em 2017, aos candidatos era exigido o preenchimento da autodeclaração na presença da Comissão de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial. Não era permitido o preenchimento da autodeclaração por procuração.
Já em 2018, além da entrega de uma fotografia tamanho 10x15 cm acompanhada de autodeclaração impressa e assinada, os candidatos autodeclarados PPI cujas características fenotípicas suscitaram dúvidas foram convocados para uma entrevista presencial. Naquele ano, dos 156 candidatos convocados para entrevista, 124 compareceram e 42 tiveram sua matrícula indeferida (2,97%).
Já a partir de 2019, foi extinta a análise prévia de fotografia e todos os candidatos autodeclarados PPI passaram a ser convocados para entrevista filmada, presencial e individual com membros da Comissão de Avaliação Étnico-Racial. Naquele ano, 85 candidatos tiveram seu pedido indeferido, contabilizando os quatro campi da Ufes.
A Comissão é formada por sete membros, incluindo pesquisadores do campo étnico-racial. A verificação feita considera única e exclusivamente as características fenotípicas do candidato (de afrodescendentes ou de indígenas), jamais a ascendência.
O candidato cujo pedido é indeferido, pode apresentar recurso em um prazo de até 48 horas, que é analisado técnica e juridicamente pela Universidade. Caso o recurso seja deferido, o candidato poderá se matricular.
A Ufes esclarece que, considerando sua natureza de instituição educativa, a Comissão de Avaliação Étnico-Racial atua com o objetivo maior de conscientizar as pessoas e fazer com que as ações afirmativas sejam eficientes na Universidade, possibilitando aos estudantes pretos, pardos ou indígenas a garantia de seus direitos.
Por isso, está atenta a possíveis tentativas de burlar o sistema e orienta que denúncias sobre fraudes sejam encaminhadas à Ouvidoria da Ufes (ouvidoria@ufes.br), a fim de que sejam devidamente apuradas e, se comprovadas, punidas com a adoção das medidas cabíveis.