Universidade Federal do Espírito Santo
O reitor Reinaldo Centoducatte entregou, nesta quinta-feira, 19, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers-ES), elaborado pela Ufes. A entrega ocorreu durante o Seminário de Apresentação do Plano, realizado no auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE), campus de Goiabeiras.
O trabalho foi realizado pelo Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa) da Universidade, sob a coordenação do professor do Departamento de Engenharia Ambiental Renato Siman, com apoio da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest).
Para o reitor, o Plano representa um salto de qualidade no tratamento dos resíduos sólidos e dará contribuições fundamentais para a questão ambiental e para o processo de conscientização da população capixaba. “Estamos colaborando e contribuindo para aquilo que consideramos como um dever nosso para com a sociedade brasileira, em particular para com a sociedade capixaba”, destacou.
Ele frisou ainda que o documento foi construído pela Ufes em parceria com o Governo do Estado, com a participação dos municípios, dos empreendedores e da sociedade. “A partir do Pers-ES, teremos o cumprimento efetivo das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e um norte para esse grande desafio que se apresenta à coletividade. Estou certo de que, com o este novo Plano, o Espírito Santo ganhará um novo patamar no seu processo de desenvolvimento sustentável”, afirmou.
O documento final, de 787 páginas, faz a avaliação para nove tipologias de resíduos sólidos e dois setores de prestação de serviços a serem inseridos de maneira sistemática no Pers-ES. Para chegar ao plano, elaborado em 18 meses, foram realizadas audiências públicas envolvendo todos os setores da sociedade civil e efetuadas mais de duas mil visitas de campo e aproximadamente 200 visitas a entidades interessadas no tema – incluindo todas as prefeituras municipais do estado, sindicatos, órgãos ambientais e organizações que gerenciam resíduos. O Pers foi validado em várias etapas de consultas públicas presenciais e virtuais, com ampla participação dos integrantes do setor industrial e de conselhos ambientais, como o Comitê Gestor de Resíduos Sólidos (Cogeres) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que já o aprovaram.
Ações
No programa, estão previstas ações que vão desde a gestão e a formação até a atuação do estado em relação à desburocratização, à desoneração e à abertura de linhas de crédito para incentivar empreendimentos. O Pers busca trazer para o Espírito Santo soluções para o tratamento dos resíduos para além do que existe hoje, que são os aterros sanitários.
“O documento lida com questões de curto, médio e longo prazos e visa não só resolver problemas imediatos, mas também evitar e mitigar problemas futuros, potencializando boas práticas e soluções inovadoras na área. Dessa forma, o Pers-ES agrega valor econômico, ecológico e legal à iniciativa privada”, ressalta o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado.
Ele afirma que o objetivo do plano é permitir ao estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade da gestão dos resíduos sólidos. “O Pers-ES é um instrumento de desenvolvimento econômico e social que consiste num conjunto de ações, procedimentos e métodos utilizados para viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos. Isso vai além dos conhecidos aterros sanitários. Estão previstas ações de gestão e de desburocratização, desoneração e abertura de linhas de crédito para incentivar empreendimentos”, completa.
O Pers é um instrumento exigido pela Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A partir de agora, ele passa para a fase de implementação, com a duração de 20 anos e revisões periódicas a cada quatro anos.
Os documentos produzidos no processo de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos estão disponíveis para consulta por meio do link https://servicos.seama.es.gov.br/pers/Fase/Show.
Texto: Thereza Marinho, com colaboração de Lidia Neves
Foto: Thatiana Carvalho/Lagesa