Projeto Erasmus+ seleciona projeto de professora do Direito para seminário em universidade de Milão

A Ufes estará representada no seminário As tecnologias "morais" emergentes e os desafios ético-legais das novas subjetividades, que será realizado na Universidade de Milão-Bicocca (Unimib - foto), Itália, em março, pela professora do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública Margareth Zaganelli. Ela foi uma das selecionadas pelo projeto Erasmus+ da cátedra Jean Monnet, da União Europeia.

A professora atualmente desenvolve o projeto Robótica, Inteligência Artificial e Direito e é responsável na Ufes pelo Bioethik - grupo de estudos em pesquisas em Bioética, que desde 2014 vem atuando na área e busca estudar a “interface do direito com a medicina, analisando as questões ético-legais”, afirma Margareth Zaganelli. Temas como telemedicina, que inclui, por exemplo, a emissão de laudos médicos via celular ou computador e o atendimento remoto a pacientes idosos; uso de robótica em procedimentos cirúrgicos e o transplante de órgãos de animais para humano; e questões de fim de vida estão entre os estudados pela professora. Segundo ela, no Brasil, ainda não há legislação para muitas dessas questões, mas os desafios já estão colocados, pois o uso da tecnologia avança a cada dia e é preciso saber lidar com os limites éticos e legais.

Exposição

No seminário na Universidade de Milão-Bicocca, Margareth Zaganelli abordará dois temas na exposição que será realizada nos dias 9 e 12 de março: A responsabilidade civil por danos causados por entidades autônomas, como robôs-cirurgiões ou carros, e Aprimoramento humano e limites éticos e morais na intervenção artificial nos seres vivos. Esse segundo tema diz respeito, por exemplo, à implantação de próteses no corpo humano.

Além da participação no seminário, a professora atuará, juntamente com professores e alunos de graduação e pós-graduação (doutorado), em um estudo de caso bioético sobre Human Enhancement, no dia 13 de março, e também falará aos estudantes do curso de Direito da Unimib, no dia 11 de março, sobre Panorama e cenário atual dos Cuidados Paliativos no Brasil, traçando um panorama da realidade brasileira na área de assistência a doentes visando à melhoria da qualidade de vida e ao alívio do sofrimento. “A Constituição Federal consagrou a saúde como direito universal, mas o panorama dos cuidados paliativos não é o adequado em muitas situações quando falamos de assistência ao final da vida ou a pacientes crônicos”, afirmou.

Texto: Sueli de Freitas
Imagem: unimib.it
Edição: Thereza Marinho