Universidade Federal do Espírito Santo
O financiamento da educação brasileira, a necessidade de formação de professores e o acompanhamento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) foram alguns dos temas discutidos em seminário regional realizado na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (26).
O evento foi trazido à Casa e conduzido pelo deputado federal Helder Salomão (PT), que é membro suplente da Comissão de Educação da Câmara Federal. A vice-reitora da Ufes Ethel Maciel (foto), a pró-reitora de Graduação da Ufes, Maria Auxiliadora Corassa, parlamentares, professores, estudantes e representantes de entidades ligadas à educação pública e privada discutiram os principais pontos do PNE e as formas de acompanhamento e de implementação do plano.
A mesa de abertura contou com a presença do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), membro titular da Comissão de Educação da Câmara. Ele falou sobre os debates realizados no Legislativo federal: “O PNE foi para a Câmara e ficamos dois anos e oito meses debatendo e votando. Debater um plano que vai ser implementado por 10 anos não é da noite para o dia”, explicou.
O peemedebista abordou ainda a questão do financiamento da educação. Segundo o parlamentar, no início dos debates sobre o PNE, a previsão era a destinação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Após muita discussão, a Câmara garantiu no texto final a ampliação do financiamento da educação pública, chegando até 2024, a 10% do PIB.
O tema também foi abordado pelo representante do Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro/ES), Cesar Albenes. “Esse plano foi construído a muitas mãos. É fruto de um debate, da presença de setores públicos e privados. Mas não basta apenas construir um plano, temos de estar vigilantes para que ele seja cumprido. Não adianta ter um plano bonito no no papel e ele não ser executado. Como você vai formar mestres e doutores no país sem financiamento?”, questionou.
“Hoje a bolsa para fazer mestrado é de R$ 1.500,00 e você não pode trabalhar. A bolsa de doutorado é R$ 2.200,00. Estamos abaixo de Coreia do Sul, Índia, que estão investindo na formação de mestres e doutores. O Espírito Santo, hoje, não tem três mil doutores e um pouco menos de cinco mil mestres”, criticou.
Desafios
A vice-reitora Ethel Maciel também elencou a educação superior como um dos principais desafios: “A Ufes, como a única universidade federal desse Estado, é responsável por 90% da formação em mestrado e doutorado. Quero cobrar dos nossos representantes um trabalho articulado com a nossa universidade. A nossa universidade cresceu muito, tem crescido mais que a média nacional e estamos sofrendo muito mais, porque colocamos metas muito ousadas”, relatou.
Ela destacou ainda a dificuldade que os professores têm de aprimorar sua formação: “A formação de mestres e doutores é muito pequena. Há dificuldade dos professores de obter formação na nossa universidade. Os professores têm de pagar professores substitutos para que eles possam ir às aulas. Sem formação de professores é impossível melhorar a realidade”, sentenciou.
Palestras
Após a mesa de abertura, o público presente pôde conferir três palestras sobre o PNE. A primeira, proferida pela doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do Centro de Educação da Ufes, Gilda Cardoso, abordou o tema “Plano nacional, planos estaduais e municipais e o futuro da educação brasileira”. A segunda, feita por Celia Maria Vilela Tavares, graduada em História e Filosofia pela Ufes e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi sobre “O Plano Nacional de Educação e os desafios dos municípios”. Por fim, falou o coordenador geral de implantação dos planos estaduais e municipais de educação, Roberval Angelo, que descreveu os avanços e as possibilidades do PNE.
“O PNE não é um plano do MEC. É um plano da nação. Nós temos de assumir o PNE como sendo nosso. A execução é uma obrigação de todos os cidadãos brasileiros. Quando a gente ouve dizer que os planos foram aprovados a toque de caixa, não podemos ser extremistas. Temos planos com o melhor que os estados e municípios puderam elaborar. Temos 5.320 planos municipais aprovados e sancionados. Isso é um fato histórico no nosso país”, pontuou Roberval Angelo.
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional de 2014 a 2024. Garantia de acesso, universalização do ensino obrigatório, redução das desigualdades e valorização dos profissionais da educação são alguns dos pontos do plano.
Texto: Thereza Marinho, com informações da Web Ales
Foto: Paulo Souza