Universidade Federal do Espírito Santo
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Ufes concluiu, nesta terça-feira, 18, a aprovação da Resolução nº 30/2020, que regulamenta a implementação do Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte) e a oferta de disciplinas do semestre especial de 2020 nos cursos de graduação. Também foi aprovada a Resolução nº 31/2020, que define o calendário acadêmico para o semestre especial 2020/1.
O calendário aprovado estipulou o período de 31 de agosto a 2 de setembro para que os estudantes possam efetuar a matrícula para o semestre letivo especial de 2020. Conforme aprovado na sessão realizada na última sexta-feira, 14, foi mantido o início do semestre letivo especial no dia 9 de setembro, com término no dia 15 de dezembro.
A continuidade das atividades de ensino de pós-graduação, referentes ao primeiro semestre de 2020, por meio do Earte, já havia sido aprovada em sessão do Cepe realizada na quinta-feira, 13.
Direitos
Segundo a Resolução nº 30/2020, a aprovação, em caráter excepcional, da substituição de disciplinas dos cursos presenciais pelo Earte, considera, dentre outros aspectos, o dever da Universidade de proteger o direito à vida da comunidade universitária e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde sobre a adoção de medidas de distanciamento e isolamento social como formas de diminuir a propagação da COVID-19.
“A adoção do Earte, no primeiro semestre especial de 2020, assegura o direito à vida e à saúde da comunidade universitária, de suas famílias e da sociedade, e também preserva o direito à educação durante o período de isolamento social recomendado pelos órgãos de saúde pública”, afirma o texto.
O Cepe também aprovou que a Administração Central da Ufes deverá garantir a inclusão digital dos estudantes que não possuam equipamentos e periféricos adequados (notebook ou desktop) e/ou condições de acesso à internet que permitam a efetiva participação nos processos de ensino-aprendizagem, o que já está em andamento por meio das chamadas de cadastro para os editais de Auxílio Inclusão Digital Emergencial - Graduação, Pós-Graduação e Acessibilidade.
Além disso, a resolução que institui o Auxílio Emergencial de Inclusão e Acessibilidade Digital, com o objetivo de contribuir para a inclusão e a acessibilidade digital de estudantes em situação de vulnerabilidade social no desenvolvimento das atividades acadêmicas realizadas pelo Earte, foi aprovada pelo Conselho Universitário em sessão realizada no dia 12 de agosto.
A Resolução nº 30/2020 regulamenta ainda a oferta de disciplinas, a reorganização dos planos de ensino das disciplinas e das atividades ofertadas, e a frequência. Também foi definido que a Pró-Reitoria de Graduação, por meio da Câmara Central de Graduação, publicará uma instrução normativa de orientação dos critérios e das formas de avaliação que poderão ser adotados na vigência do Earte.
Fase 1
Com a conclusão das deliberações por parte do Conselho Universitário e do Cepe, a Ufes vai ingressar na Fase 1 proposta no Plano de Contingência, que prevê a implementação do ensino remoto emergencial para estudantes de graduação e de pós-graduação da Universidade, acompanhado de inclusão digital para que todos possam ter acesso às atividades.
Nessa etapa, a minuta de resolução aprovada na Câmara Central de Graduação propõe a flexibilização da oferta de disciplinas e a continuidade de uma política de capacitação docente em ferramentas de ensino remoto. Prevê também excluir da oferta as disciplinas laboratoriais, os estágios (exceto os das áreas da saúde) e as aulas de campo que não puderem ser realizadas adequadamente em modo remoto.
Na Fase 1, as atividades administrativas continuarão sendo desenvolvidas remotamente. Clique aqui e veja um resumo das seis fases previstas para a retomada das atividades de ensino.
Texto: Thereza Marinho