Ufes participa de lançamento do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo

20/01/2017 - 10:30  •  Atualizado 23/01/2017 15:56
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A melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado a sua idade e nível de escolarização, é o principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). A proposta é desenvolver um programa envolvendo a união de esforço entre Governo do Estado, as prefeituras municipais, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental.

A solenidade de lançamento Pacto foi realizada nesta quinta-feira, 19, no Palácio Anchieta. O reitor Reinaldo Centoducatte, os pró-reitores Gelson Junquilho e Zenólia Figueiredo, e a diretora do Centro de Educação da Ufes, Cláudia Gontijo, participaram da cerimônia, que reuniu o governador Paulo Hartung, o secretário de Estado da Educação Haroldo Rocha, prefeitos e secretários municipais de Educação, além de representantes do Ministério Público e de entidades privadas.

O pacto é uma experiência que o Governo do Estado traz para o Espírito Santo, inspirada na experiência do estado do Ceará. O secretário estadual de Educação, Haroldo Rocha, explicou sobre os objetivos do Pacto e a experiência cearense: “Fui conhecer essa experiência de perto, e nossa inspiração veio de lá. Esse pacto que vamos fazer, é colaboração, é uma construção colaborativa. Temos que formar uma grande rede pela aprendizagem no Espírito Santo. Com método e organização é possível melhorar o ensino no nosso estado”.

As principais metas do Pacto são que 100% dos municípios façam a adesão até o final de 2018 e que as metas do Plano Estadual de Educações também sejam alcançadas.

Áreas

O Pacto está estruturado em três áreas de atuação: Apoio à Gestão - que envolve a instituição formal do Pacto e a estrutura necessária para o seu funcionamento; o Fortalecimento da Aprendizagem – que se relaciona à padronização de currículo e material didático no ensino fundamental, formação de professores e gestores escolares, monitoramento/avaliação da aprendizagem, estímulo e valorização da produção literária local e leitura dos estudantes e incentivos à melhoria de resultados nas redes de ensino; e também a Infraestrutura e Suporte – que propõe estratégias para suprir demanda por educação infantil e organização das redes visando otimização de recursos e potencialização de resultados.

Em discurso durante a solenidade, o governador Paulo Hartung anunciou que o Pacto pela Aprendizagem será enviado para a Assembleia Legislativa, em formato de projeto de lei, para ser votado pelos deputados. Hartung explicou que a medida tem como objetivo transformar o Pacto em política de estado. “Importante institucionalizar para fortalecermos essa importante política pública”, comentou o governador.

Hartung anunciou ainda que, também será enviado para a Assembleia, um projeto de lei que prevê adicionar o desempenho dos municípios na área da educação como um dos elementos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Governo do Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado.

Para a diretora do Centro de Educação da Ufes Cláudia Gontijo, os investimentos na educação básica feitos pelo Governo do Estado são fundamentais, mas seria necessária uma maior participação da sociedade, em especial dos especialistas que estudam essa área, para que houvesse êxito na implementação desse projeto, que foi desenvolvido espelhando-se na experiência do Ceará. "Há uma diferença entre os indicadores educacionais entre os dois estados. Embora não estejamos em uma situação ideal, alguns dos nossos índices são melhores que os do Ceará, como, por exemplo, em relação à alfabetização, que parece ser o foco do projeto".

“Esse pacto propõe formular políticas públicas e focar naquilo que é fundamental. Conhecemos a expediência do Ceará de forma inspiradora e vamos beber desta experiência bem sucedida adaptando-a à nossa realidade e necessidade”, destacou o governador.

Experiência

A Sedu identificou o caso do Ceará como uma das experiências mais exitosas no país, em termos de “regime de colaboração” entre estado e municípios.

Em 2007, o Ceará instituiu um desenho de política pública inovador com um pacto de cooperação entre o estado e os 184 municípios para alfabetização das crianças até o segundo ano de escolarização. De lá para cá, essa política vem se revelando uma das mais bem sucedidas estratégias de correção da distorção idade/série. Crianças alfabetizadas nos primeiros anos de escolarização ampliaram significativamente as chances de sucesso nas demais etapas da educação básica.


Texto: Editado por Thereza Marinho, com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação
Foto: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação