Universidade Federal do Espírito Santo
O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet-ES), em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e com a Ufes, realiza nesta sexta-feira,16, o seminário Entre a tortura e a dignidade no cárcere. O evento terá início às 13 horas no auditório do Departamento de Física, no campus de Goiabeiras.
O seminário contará com quatro palestras e espaço para debate. Dentre os temas que serão abordados, estão: o conceito de tortura, os mecanismos de proteção, as regras internacionais e nacionais existentes para esta proteção, o funcionamento do Cepet-ES e a importância da participação da sociedade civil. No seminário, também será apresentado o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no sistema socioeducativo e acerca da luta antimanicomial.
A vice-reitora da Ufes, Ethel Maciel, destaca a importância da realização deste seminário: “É uma iniciativa muito importante, principalmente neste momento em que autoridades tentam minimizar eventos históricos que ocorreram no Brasil durante a ditadura militar e banalizar a tortura. A Ufes é uma instituição que sempre defendeu e continuará defendendo a dignidade humana, o combate à tortura e a punição dos torturadores. É uma garantia constitucional que deve ser defendida”.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, avalia a relevância do funcionamento do Cepet no Espírito Santo. “Mesmo que a gente saiba de todos os problemas que estão sendo enfrentados com os mecanismos de controle à tortura em âmbito nacional, também é de extrema importância manter o funcionamento do Comitê em nosso estado”, destacou.
Para o defensor público e coordenador do Comitê, Hugo Matias, o debate sobre a temática da tortura é primordial. “O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais de direitos humanos. A tortura é proibida pela Constituição e o Comitê Estadual se insere num sistema de órgãos e instituições que visam ao combate e à erradicação da tortura. O seminário funciona, então, como mais um vetor para a educação e os direitos da população sobre essa temática tão importante”, ressaltou.
Na mesa de abertura do seminário, a Universidade será representada pela presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes, Brunella Vicenzi.
Conheça a programação:
13h – Acolhimento e atividade cultural
13h30 – Abertura oficial
Mesa 1 – Entre a tortura e a dignidade no cárcere
14h – Palestra: A prática da tortura e o Estado Democrático de Direitos
Palestrante: Verônica Cunha Bezerra – advogada; coordenadora de Projetos do Centro de Apoio aos Direitos Humanos – Provita; mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais; especialista em Direitos Humanos, Segurança Pública, Direito Civil e Processo Civil
14h30 – Palestra: Regras de Mandela: organização penitenciária e tratamento digno na privação de liberdade
Palestrante: Paulo de Tarso Lugon Arantes – advogado, mestre em Proteção Europeia e Internacional dos Direitos Humanos, doutor com tese sobre discriminação racial
Coordenadora da mesa: Elisângela Marchesi – membro do Cepet-ES
15h – Debate
Mesa 2 – Mecanismos de controle social na prevenção da tortura
16h – Palestra: Relatório da Missão a Unidades Socioeducativas do Estado do Espírito Santo, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, junho de 2019
Palestrante: Hugo Matias – defensor público, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e coordenador geral do Cepet-ES
16h20 – Palestra: Importância da participação da sociedade civil na prevenção e no combate à tortura e processo eleitoral do Cepet
Palestrantes: Crislayne Zeferina – coordenadora estadual do Fejunes; conselheira estadual de juventude
Gilmar Ferreira – Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, ex-presidente do Cepet-ES
Camila Silva – graduada em Psicologia, mestre em Psicologia Social, especializada em Transdisciplinaridade e Clínica, Atenção Primária à Saúde e Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde. Atualmente, trabalha em saúde mental nas prefeituras de Vitória e de Vila Velha e é representante pela Luta Antimanicomial
Coordenadora da mesa: Elisângela Marchesi – membro do Cepet-ES
17h – Debate
18h – Encerramento
Texto: Com informações da Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Edição: Thereza Marinho