Universidade Federal do Espírito Santo
A Comissão de Sindicância, instituída para apurar as denúncias contra o professor do Departamento de Economia da Ufes, Manoel Luiz Malaguti Barcellos Pancinha, encaminhou ao reitor Reinaldo Centoducatte na tarde desta terça-feira, 09, o processo contendo o relatório sobre o caso. A partir desta data, o reitor tem um prazo de 15 dias para divulgar as medidas institucionais relativas ao caso que serão adotadas.
De acordo com o artigo 150 da Lei 8.112/90, não é permitido divulgar o conteúdo do relatório elaborado pela Comissão. Ainda de acordo com o artigo 145 da mesma lei, ao final de todo o processo três medidas poderão ser adotadas: arquivamento do processo, aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias; e instauração de processo disciplinar.
O professor Malaguti foi acusado de racismo por estudantes do curso de Ciências Sociais durante uma discussão, em sala de aula, a respeito da política de cotas adotada pelas universidades federais. O fato aconteceu no dia 3 de novembro. A partir da formalização da denúncia, a Universidade afastou o professor do exercício de sua função e instituiu uma Comissão de Sindicância para, num período de 30 dias, colher os depoimentos dos envolvidos e elaborar um relatório sobre a conduta do docente.
Por Letícia Nassar