Conselho Universitário aprova atividades de ensino remoto e auxílios de inclusão digital

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 12, o Conselho Universitário (CUn) da Ufes autorizou a realização de atividades de ensino remoto na graduação e na pós-graduação. A decisão, que altera a Resolução nº 7/2020 (anexada abaixo), era uma medida necessária para viabilizar o retorno das atividades de ensino da Universidade e a implantação do modelo de Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte).

Aprovada em 6 de abril deste ano para regulamentar a reorganização das atividades acadêmicas e administrativas da Ufes como medida de prevenção à COVID-19, a resolução vetava a substituição das aulas presenciais por aulas em formato remoto.

Segundo a definição do Conselho, as atividades de ensino em caráter remoto poderão ocorrer observando a proposta do Plano de Contingência da Ufes (veja documento anexado abaixo) e de acordo com resolução específica do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

Também foi regulamentado que o retorno das atividades presenciais, quando possível, deverá ser publicamente divulgado com antecedência mínima de 15 dias.

Dentre as alterações feitas, algumas se referem aos servidores, como a que inclui, entre os que deverão obrigatoriamente adotar o trabalho remoto, aqueles que tenham filho com deficiência (desde que não haja outro adulto responsável pelo cuidado) ou que coabitem com alguém do grupo de risco. Também fazem parte dessa regra os empregados públicos e os estagiários (artigo 6º).

Inclusão digital

Na reunião desta quarta-feira, o Conselho Universitário aprovou ainda a resolução que institui o Auxílio Emergencial de Inclusão e Acessibilidade Digital, com o objetivo de contribuir para a inclusão e a acessibilidade digital de estudantes em situação de vulnerabilidade social no desenvolvimento das atividades acadêmicas realizadas pelo Earte, visando à execução do Plano de Contingência da Ufes para enfrentamento à COVID-19.

O auxílio poderá ser de três modalidades – Auxílio Internet, Auxílio Equipamento e Auxílio Acessibilidade –, a ser concedido por meio de destinação de recursos para aquisição dos serviços ou equipamentos; doação de serviços de internet (pacote de dados), aplicativos, dispositivos ou equipamentos; ou empréstimo gratuito (comodato) de aplicativos, dispositivos ou equipamentos.

A resolução estabelece também que os recursos físicos e financeiros desses auxílios serão provenientes de recursos próprios da Universidade, do Governo Federal ou externos, decorrentes de convênios com instituições públicas e privadas; das agências de fomento municipais, estadual e federal; ou de doações realizadas por instituições e organizações públicas ou privadas.

Earte e calendário

Nesta quinta-feira, 13, em reunião agendada para às 14 horas, o Cepe decidirá sobre a criação e a regulamentação do Earte, o calendário para o semestre especial e a flexibilização das normas acadêmicas. As propostas de resolução que regulamentam esses temas já foram aprovadas nas câmaras de Graduação e de Pós-Graduação e encaminhadas previamente às comissões do Cepe para análise.

Caso a proposta de criação do Earte seja aprovada pelo Cepe, será definido quando terá início a Fase 1 proposta no Plano de Contingência. Essa fase prevê a implementação do ensino remoto emergencial para estudantes de graduação e de pós-graduação da Ufes, acompanhado de inclusão digital para que todos possam ter acesso às atividades.

Nessa etapa, a minuta de resolução aprovada na Câmara Central de Graduação propõe a flexibilização da oferta de disciplinas e a continuidade de uma política de capacitação docente em ferramentas de ensino remoto. Prevê também excluir da oferta as disciplinas laboratoriais, os estágios (exceto os das áreas da saúde) e as aulas de campo que não puderem ser realizadas adequadamente em modo remoto.

Na Fase 1, as atividades administrativas continuarão sendo desenvolvidas remotamente. Clique aqui e veja um resumo das seis fases previstas para a retomada das atividades de ensino.

Caso o calendário proposto pela Câmara de Graduação seja aprovado, será criado um período letivo especial, adotando-se o Earte, com início em 1º de setembro e duração de 15 semanas. Segundo a proposta, o período de matrícula para esse semestre especial será aberto na segunda quinzena de agosto.

Já a Câmara de Pós-Graduação propôs a implementação do Earte para disciplinas dos períodos letivos 2020-1 e 2020-2, e durante esse momento de excepcionalidade. 

Texto: Thereza Marinho
Imagem: Mariana Simões