Conselho Universitário aprova transmissão ao vivo das sessões dos Conselhos Superiores

O Conselho Universitário da Ufes aprovou nesta quinta-feira, 16, a Resolução 42/2021, que regulamenta a transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Superiores da Universidade pela internet, em canal institucional. A medida se aplica às sessões dos conselhos Universitário, de Curadores e de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). 

A decisão foi estruturada a partir dos estudos desenvolvidos por uma comissão composta por integrantes do Conselho Universitário, do Cepe, da Ouvidoria e por técnicos de Tecnologia da Informação e de Comunicação da Ufes, visando melhor detalhar a previsão de transmissão das sessões constante numa resolução de 2016, que não foi aplicada por demandar ajustes legais e operacionais. 

A resolução é norteda pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A transmissão não se aplica às sessões ou às reuniões cujo conteúdo a ser discutido esteja caracterizado como informação de acesso restrito. Deste modo, o presidente da sessão ou o relator da matéria em pauta poderá solicitar à plenária que o ponto de pauta com restrição, tenha a sua transmissão suspensa.

O reitor, Paulo Vargas, assinala que a decisão de transmissão ao vivo das sessões contribui para ampliar ainda mais as iniciativas de transparência e controle social na Ufes, e vem ao encontro dos princípios defendidos pela Administração Central de garantir a publicidade dos processos decisórios da instituição. 

As transmissões terão início a partir do retorno do recesso acadêmico, em 24 de janeiro de 2022. A data, o horário e o link para acesso às transmissões ao vivo serão divulgados nos canais institucionais da Ufes, logo após o envio da convocação aos conselheiros.