Universidade Federal do Espírito Santo
Uma pesquisa realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC).da Ufes revelou que as violações sofridas por pessoas LGBTQIA+ reforçam o processo de exclusão dessa população, exigindo medidas efetivas por parte do poder público para enfrentar essa realidade.
A pesquisa, desenvolvida a partir da dissertação Percepção de pessoas LGBTQIA+ sobre o atendimento em um serviço de atenção às vítimas de violação de direitos humanos, da pesquisadora Margareth Nunes Neves Conceição e apresentada em fevereiro deste ano, foi realizada com pessoas LGBTQIA+ atendidas pelo serviço Vitória Acolhe, da Prefeitura Municipal de Vitória. A análise considerou as percepções de pessoas LGBTQIA+ sobre o atendimento em um serviço de atenção às vítimas de violação de direitos humanos.
O estudo, de caráter descritivo e exploratório, foi realizado com pessoas maiores de 18 anos que foram atendidas entre os anos de 2017 a 2022. A coleta de dados ocorreu de março a junho de 2022 e contou com a participação de uma população representativa, selecionada por amostragem. Foram utilizados formulários semiestruturados para coletar informações sociodemográficas e foram feitas perguntas aos participantes sobre o atendimento recebido pelo serviço da prefeitura.
Os resultados revelaram importantes categorias de análise que foram foco desta comunidade em suas respostas. Os principais temas levantados foram: acolhimento, resolutividade, justiça, atendimento profissional e divulgação do serviço. Embora o serviço seja considerado importante para enfrentar as violações de direitos, foram identificadas fragilidades que comprometem sua capacidade de oferecer um atendimento qualificado e com solução às demandas apresentadas pelo público atendido.
Visibilidade e respeito
Segundo a pesquisadora, as diversas e históricas violações impostas à população LGBTQIA+ evidenciam a necessidade urgente de intervenção por meio de políticas públicas diversas para enfrentar essas questões. “É essencial que essas políticas públicas do estado ofereçam respostas adequadas às suas demandas, contribuindo para a visibilidade, o respeito e a garantia do direito à vida”, afirma Margareth Conceição.
Ela destaca que, apesar dos avanços alcançados graças ao posicionamento político dos movimentos sociais, a inclusão das pautas LGBTQIA+ para acesso a direitos civis e garantia dos direitos humanos básicos ainda é recente e vista como uma ampliação dos direitos fundamentais historicamente centrados no campo da saúde. “Os retrocessos nas políticas públicas em nível nacional ainda afetam o programa Vitória Acolhe, de acordo com as percepções das pessoas atendidas e analisadas nesse estudo. Os entrevistados apontaram precariedades que impedem o enfrentamento completo das complexas violações de seus direitos”, conclui.
Com informações do Programa de Extensão Saúde Coletiva, Comunicação e Cultura
