Com presença de grande público no Cine Metrópolis e na Biblioteca Central, a Ufes realizou a I Conferência Sudeste de Governança Universitária: integridade e gestão de riscos, nesta terça-feira, 24. O evento contou com palestra do corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, e uma oficina sobre combate ao assédio moral, ministrada pela advogada e professora da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Jeane Martins.
Promovida pelo Gabinete da Reitoria, a Conferência integra as comemorações dos 70 anos da Ufes, que têm oferecido programações culturais e formativas para a comunidade desde maio deste ano. Além de servidores e gestores da Ufes, o evento teve as presenças de autoridades externas, como o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, e o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES), Geraldo Sisquini.
Governança
As atividades começaram pela manhã, no Cine Metrópolis, com uma apresentação do Coral da Ufes. Em seguida, o reitor da Universidade, Eustáquio de Castro, e a diretora de Governança, Controles Internos e Integridade (DGCI), Fabíola Bastos, fizeram a abertura oficial do evento.
Para a diretora do DGCI, uma governança eficaz é o que garante um funcionamento sustentável da Universidade. “Governança, gestão de risco e integridade garantem que a Universidade opere de maneira transparente. Em um ambiente acadêmico, os riscos são variados, desde financeiros à segurança. A gestão de riscos age de forma preventiva e envolve monitoramento contínuo. Já a integridade é a base na qual se constrói a confiança da sociedade na Universidade”, disse.
Segundo Bastos, princípios como esses vão balizar o Plano de Capacitação de Gestores e Gestoras, que integrará a Política de Gestão de Pessoas, cujo documento está em fase de aprovação pelo Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos da Ufes.
A presença de gestores da Universidade na Conferência, de acordo com o reitor da Ufes, não poderia ser mais oportuna. “Reflete o esforço coletivo para melhorar nossas práticas de governança e gestão, promovendo uma administração pública cada vez mais eficiente, ágil, transparente e, sobretudo, humana. A autonomia universitária deve ser exercida com responsabilidade. Foi justamente com essa ideia que surgiu a DGCI na Ufes. Sua implementação expressa nosso compromisso com a integridade e o respeito às normas, afirmou o reitor.
Palestra
Principal atividade da manhã, a palestra magna do corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, começou tentando desmistificar a imagem das corregedorias, muitas vezes entendidas como “delegacias”, segundo Araújo, e reduzidas a unidades de punição. “Fazemos supervisão de todos os órgãos e entidades do poder executivo federal. Avaliamos todos os dados do poder executivo, que estão transparentes para os cidadãos no nosso portal”, disse.
Segundo ele, mais do que punir eventuais condutas irregulares, a CGU se dedica a agir de forma preventiva junto aos agentes públicos. “Como é o caso desse evento, nós temos conversado bastante no âmbito dos ministérios”, disse. É a corregedoria, segundo Araújo, a partir das denúncias coletadas em anos anteriores, que terá capacidade para identificar possíveis reincidências e evitá-las por meio de ações preventivas: “Não adianta ficar abrindo processo disciplinar, punindo ou arquivando sem analisar os problemas de gestão deste ou daquele setor”.
Durante sua apresentação, o corregedor mostrou um levantamento de processos analisados pela CGU para falar sobre gestão de riscos. Por meio dos resultados obtidos no estudo, é possível, afirmou ele, fazer uma avaliação dos riscos futuros, medindo a probabilidade de ilícitos administrativos voltarem a acontecer e seus impactos para a administração pública. Entre os casos de corrupção, a maioria das informações chegou para a corregedoria em forma de denúncia.
“A maior parte dos casos não são descobertos pelos controles internos, pela CGU, pela Polícia Federal ou Ministério Público, por exemplo, mas por denúncias anônimas, como pela plataforma Fala BR”, disse Araújo. Há também muitos casos de erros, por desconhecimento, na execução de políticas públicas, que acabam em investigações e sanções. “É importante que essas situações sejam tratadas para que esses percentuais caiam. Isso pode ser resolvido numa análise de risco”, disse.
Assédio
Na segunda parte da palestra, Araújo se dedicou a discutir o combate ao assédio sexual e ao assédio moral no âmbito da administração pública. Segundo ele, a chave para identificar uma “conduta sexual” é o consentimento. “São condutas livremente consentidas”, disse ele, que destacou que mais de 95% dos assédios sexuais são cometidos por homens contra mulheres.
Compreendendo também o assédio moral, Araújo destacou que condutas agressivas geralmente não acontecem “de uma hora para outra”. “Existem os ciclos de assédio. Eles começam com menor potencial agressivo e vão se potencializando”, disse. Nesses casos, o gestor deve conversar com o servidor e “cortar o ato pela raiz”, antes que se agrave.
Por fim, Araújo chamou a atenção para o cuidado com as vítimas de assédio, que precisam lidar com as sequelas do trauma ainda que o agressor tenha sido punido. “A administração pública tem que pensar em medidas de reparação das vítimas, porque isso não se resolve com a demissão do agressor. A parte mais importante da administração pública somos nós, as pessoas”, afirmou.
Oficina
Após intervalo para almoço, o evento retornou no Auditório Carlos Drummond de Andrade, na Biblioteca Central, para a oficina Prevenção e combate ao assédio moral, coordenada pela advogada e professora da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Jeane Martins e que também contou com a participação de servidores e gestores da Ufes.
Fotos: Leandro Reis e Ana Oggioni