Universidade Federal do Espírito Santo
A análise da indicação do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE/Ufes) de transição da atual Fase 2 do Plano de Contingência da Ufes para a Fase 3 foi iniciada esta semana no Conselho Universitário. Na última segunda feira, 26, o reitor Paulo Vargas encaminhou ao Conselho ofício em que relata ter recebido a indicação do COE e manifesta a posição da reitoria. No momento, a questão está em análise na Comissão de Legislação e Normas (CLN), conforme prevê o regimento interno do Conselho, motivo pelo qual o tema não constou na pauta do plenário, na reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 29. O encaminhamento ao plenário se dará tão logo seja concluído o trabalho da comissão.
No documento enviado, o reitor reafirma que a transição de fase é de competência do Conselho Universitário – conforme prevê o Art. 2º, parágrafo 4º,da Resolução nº 37/2020 –, mediante orientação técnica do COE, e que os boletins 13 e 14 do comitê recomendam a migração da Fase 2, que estabelece a suspensão das atividades presenciais, para a Fase 3, que indica a adoção do formato híbrido para atividades de ensino e administrativas.
Também é apresentada a proposição da reitoria de que, caso a decisão do Conselho Universitário seja favorável, mantenha-se a execução da atual oferta de disciplinas de forma predominantemente remota no atual período letivo, que se encerra em outubro, e que somente a partir do próximo período, previsto para iniciar em novembro, sejam oferecidas disciplinas em formato híbrido.
Segundo o reitor, a Ufes já dispõe de regulamentação aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) para a oferta de atividades híbridas (resolução 20/2021/Cepe), que delimita o ensino híbrido à carga horária prática das disciplinas teórico-práticas e/ou práticas que requeiram laboratórios especializados e/ou trabalhos de campo. A decisão sobre a oferta de disciplinas no formato híbrido cabe aos departamentos de ensino, ouvidos os colegiados de curso.
Quanto às atividades administrativas, a reitoria afirma seu compromisso de que os critérios de adoção do modelo híbrido “serão discutidos e estabelecidos pelas instâncias administrativas, em constante diálogo com as entidades representativas e com as orientações técnicas do COE”. O retorno se dará de forma escalonada, como indica o Plano de Biossegurança da Ufes.
No documento, também é ressaltado que todas as decisões devem ser tomadas respeitando o tempo necessário para discussão e providências, os indicadores epidemiológicos e as condições de infraestrutura disponíveis para que se assegure a retomada segura e transitória a partir deste semestre, ampliando a partir do semestre letivo 2021/2 o percentual de atividades presenciais, a persistirem os indicadores de melhora no controle da pandemia e de ampliação da cobertura vacinal.
O reitor também destaca a observação “dos estágios de vacinação dos servidores e estudantes e da capacidade da Universidade de oferecimento de condições de biossegurança, fatores importantes para evitar riscos à saúde, dentre outras especificidades técnico-científicas que serão consideradas na reorganização para o retorno presencial”.
