Universidade Federal do Espírito Santo
Após análise de dados realizada na manhã desta quinta-feira, 6, o reitor da Ufes, Paulo Vargas, informou que o novo bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC), expresso no Decreto nº 11.216/2022, publicado pelo governo federal, provocará um impacto no orçamento da Universidade na ordem de R$ 5,078 milhões. Ele informou ainda que esse valor, somado aos cortes e contingenciamentos anteriores, totaliza uma redução de aproximadamente R$ 14 milhões no orçamento da Ufes.
O reitor afirma que tal medida, se não for revertida, comprometerá a execução de serviços de manutenção predial e obras de reformas, além da compra de materiais para laboratórios, como equipamentos de informática, mobiliário e itens específicos.
“É uma situação muito grave. Já havíamos feito acomodações no orçamento devido aos cortes anteriores. Agora teremos que redimensionar novamente. Vamos ter que reduzir investimentos, sempre buscando minimizar os impactos”, disse.
O reitor afirmou ainda que os recursos de que a Universidade dispõe atualmente serão dirigidos prioritariamente a ações de ensino e pesquisa, e ressaltou que a Administração Central da Ufes também vai trabalhar para que o bloqueio não afete o Programa de Assistência Estudantil (Proaes-Ufes), o pagamento de bolsas e os Restaurantes Universitários. “Nossa intenção é preservar, de todo modo, os estudantes. A expectativa é finalizar este ano. Vamos resistir o quanto pudermos”, destacou, declarando que, se necessário, algumas despesas serão pagas com o orçamento do próximo ano.
Vargas ressaltou também que, desde 2016, tem sido recorrente a redução do orçamento das universidades. Desde então, a Ufes perdeu mais de 20% dos recursos discricionários (aqueles que a universidade tem autonomia para gastar), os quais envolvem custeio e capital. Para o próximo ano, a previsão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que está no Congresso Nacional para ser votado, é de redução de 12% em relação a 2022. A ser considerada a inflação no período, as perdas se tornam ainda mais significativas, alcançando até 50%, o que restringe cada vez mais a capacidade de funcionamento e investimento da Ufes.
Cenário nacional
O novo decreto altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal. Nele, é formalizado o bloqueio de R$ 1,340 bilhão que havia sido anunciado entre julho e agosto de 2022, com o acréscimo de R$ 1,059 bilhão, totalizando uma retirada de R$ 2,399 bilhões para todas as unidades do MEC.
Segundo nota publicada pela Andifes, desta vez, o bloqueio resulta “em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.
Texto: Superintendência de Comunicação da Ufes
