Núcleo de Práticas Jurídicas atende em novas instalações

Totalmente reformado, com mais salas e amplitude para o ensino, para a pesquisa, e para a extensão, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Ufes está atendendo em novas instalações desde o último mês de março. Pertencente ao Departamento de Direito da Universidade, o NPJ é um órgão destinado ao atendimento da comunidade capixaba, tendo como atividade a prestação de serviços jurisdicionais, oferecendo orientação jurídica e propondo soluções para as demandas da população assistida, também atuando em casos de solução extrajudicial de conflitos. O atendimento é integralmente gratuito e destinado àqueles com renda familiar de até três salários mínimos mensais.

“O Núcleo de Práticas Jurídicas da Ufes tem como uma de suas funções democratizar o acesso à Justiça e oferecer um ambiente de vivência jurídica aos nossos estudantes. É um órgão por meio do qual os alunos do curso de Direito têm a oportunidade de praticar todo o conteúdo teórico aprendido, prestando atendimento ao público gratuitamente, sem sair da Universidade. Além de ofertar aos alunos a praticidade aprendida em sala de aula, o NPJ recebe egressos da Ufes, na qualidade de advogados voluntários, o que lhes proporciona facultativamente a prática de três anos exigida em lei para a realização de concursos por eles almejados. Assim, o NPJ realiza concomitantemente atividades com graduandos e egressos, demonstrando, através dessa simbiose, a importância da Universidade na vida dos alunos durante e depois do curso.” explica o coordenador do Núcleo e Professor do curso de Direito, Cláudio Jannotti.

Os alunos, conforme explica o professor Jannotti, desenvolvem a prática da advocacia, atendendo ao público por meio da judicialização das demandas trazidas ao NPJ. Eles elaboram petições, recursos, esclarecem dúvidas aos jurisdicionados, e, principalmente, levam o Direito à sociedade. Entre as atividades realizadas pelos graduandos e egressos, destaca-se a análise dos casos que os jurisdicionados narram aos alunos: todo o atendimento à sociedade é exclusivamente realizado pelos discentes, que têm uma oportunidade de exercitar todo o conhecimento que os professores lecionam em sala de aula, acompanhados dos advogados egressos e dos professores coordenadores da Ufes.

Os advogados voluntários, por sua vez, revisam e subscrevem as peças judiciais confeccionadas pelos graduandos e comparecem às audiências. A estrutura renovada do Núcleo permite a avaliação de situações provenientes da multiplicidade dos conflitos entre a realidade e as normas jurídicas, exercida sempre sob a orientação dos advogados voluntários e, no último caso, pelos professores. Em média, são atendidos por volta de 30 novos casos por mês.

O NPJ oferece atendimento nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, do Consumidor, Penal, Administrativo e demandas cíveis no geral. Atualmente, 37 estudantes entre o 8º e 10º períodos estão participando das disciplinas de Estágio no Núcleo, além de 15 advogados voluntários que dedicam seu tempo, sem qualquer remuneração, para auxiliar os graduandos. Atualmente, a composição do Núcleo é formada por oito professores do corpo docente do curso de Direito da Ufes: Cláudio Jannotti da Rocha, Tiago Figueireido Gonçalves, Cláudio Madureira, Thiago Fabres de Carvalho, Rodrigo Reis Mazzei, Marco Antônio Lopes Olsen, Eduardo Bitti e Valesca Raizer Moschen..

Novidades – O professor Cláudio Jannotti destaca que várias mudanças estão em andamento no Núcleo, como a extensão do funcionamento noturno, até às 22 horas, a fim de possibilitar o atendimento dos jurisdicionados que trabalham oito horas diariamente. Ele também informa que, no segundo semestre letivo, todos os alunos do curso de Direito, a partir do 8º período, precisarão desenvolver atividades no NPJ para cumprir os requisitos de conclusão do curso. Outra novidade é que o Núcleo passou a atender os apenados que prestam serviços à Universidade, por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo (Sejus), atuando também no âmbito da Execução Penal e cumprindo, assim, a importante função social da Universidade.

O novo prédio também comporta salas equipadas para aulas e seminários, que estão sendo utilizadas pela graduação em Direito, por Grupos de Pesquisa, pelo mestrado em Direito Processual da Ufes (PPGDIR) e demais atividades do Curso de Direito. Em breve, este espaço também será utilizado para cursos jurídicos de Extensão, que serão oferecidos gratuitamente à sociedade.

O NPJ também abriga o Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflito (Neapi), projeto de extensão coordenador pelo professor Rodrigo Reis Mazzei, que tem por finalidade o estudo e prática de métodos de resolução de conflitos, como a mediação, alinhadamente à produção acadêmica, à participação em competições internacionais e à implementação de políticas públicas, a fim de estender os conhecimentos produzidos para toda a comunidade. “Assim, o curso de Direito da Ufes completa integralmente o trino educacional, composto pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão”, ressalta o coordenador do NPJ.

Para solicitar os serviços do NPJ, basta entrar em contato por meio do telefone (27) 4009-7756 e agendar um horário de atendimento. Os interessados podem ainda comparecer diretamente ao Núcleo, localizado no campus de Goiabeiras, no CCJE, próximo à Biblioteca Central. O funcionamento é das 7h às 22h.

História – O Núcleo de Prática Jurídica da Ufes completou 41 anos: desde 1978, auxilia na formação dos estudantes. Já o curso de Direito completa 90 anos em 2020 e lidera os primeiros lugares nos rankings dos melhores cursos de Direito do País. Criado a partir da Faculdade de Direito do Espírito Santo, em 1930, ele foi incorporado à Universidade em 1961.

Em 2019, o curso recebeu mais uma vez o Selo de Qualidade “OAB Recomenda”, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O selo é um certificado de qualidade de ensino dos cursos de Direito e tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no Brasil, visando à formação de profissionais qualificados e capazes de desenvolver uma carreira jurídica de sucesso.

Também neste ano, os estudantes do curso de Direito da Ufes obtiveram o maior índice de aprovação do Brasil no XXVII Exame da OAB. O índice foi de 72,55%, estando à frente da Universidade de Brasília (UnB), com 69,92%, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 63,70%. Em 2012, a Ufes também obteve a primeira colocação no exame da Ordem, com percentual de aprovação de 80,80%.

Atualmente, o Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) tem cerca de 600 estudantes matriculados no curso de Direito, que foi o mais procurado no Sistema de Seleção Unificado (Sisu) em 2019/01, com 2.692 inscritos.

Composição do Núcleo de Práticas Jurídicas:

Coordenador: Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha

Professores do curso de Direito da Ufes:

Prof. Dr. Cláudio Madureira.

Prof. Dr. Eduardo Bitti.

Prof. Dr. Marco Antônio Lopes Olsen.

Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei.

Prof. Dr.Thiago Fabres de Carvalho.

Prof. Dr.Tiago Figueireido Gonçalves.

Profa. Dra. Valesca Raizer Moschen.

Servidor chefe:

Danylo Coimbra Matos

Advogados voluntários:

Afonso Henrique de Oliveira Franklin Mendes

Aline Moreira de Souza

Carolina Souza de Abreu Júdice

Fabrício Vasconcellos Fernandes

Glênio Puziol Giuberti

Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula

Horácio Aguilar da Silva Ávila Ferreira

Layla dos Santos França de Sant’ Ana

Lara Careta Parise

Luiza Baleeiro Coelho Souza

Michelle Nascimento Fonseca

Natália Abilio Silva Ribeiro

Paulo Higor Fontoura Moreira

Polyanna Pimentel Muniz

Tatiana Mascarenhas Karninke

Thaynah Peres Campos

Texto e foto: Jorge Medina