Professores de Direito da Ufes são convidados para assessoramento técnico ao CNJ e ao STJ

Dois professores do Departamento de Direito da Ufes foram convidados para prestar assessoramento técnico ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles a professora Trícia Navarro Xavier Cabral, que exercerá a função de juíza auxiliar da Presidência do CNJ, e o professor Sérgio Ricardo de Souza, que ocupará o cargo de assessor técnico da Presidência do STJ. Além de professor da Ufes, Sérgio Souza é juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória e assume suas novas funções no próximo dia 26. Trícia Navarro, além de lecionar na Universidade, é juíza da 1ª Vara Cível de Vitória e passa a atuar em Brasília a partir de 11 de setembro.

A professora entende que a sua convocação para o CNJ é um reconhecimento à qualidade acadêmica do quadro docente da Ufes. “Sem dúvida. O convite para desempenhar essa missão em um órgão nacional tão importante valoriza sobremaneira a Universidade e os seus professores e pesquisadores”, ressalta Trícia Navarro. Ela recebeu a convocação do ministro Luiz Fux, que, no próximo dia 10, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, com mandato de dois anos. Fux foi o orientador da professora durante o curso de doutorado dela na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “Ele acompanha a minha trajetória acadêmica”, diz.

Trícia Navarro cursou seu mestrado em Direito Processual Civil na Ufes, com pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), e é professora do Departamento de Direito desde o ano passado. “O ministro Fux estabelece uma relação muito produtiva entre o Judiciário e a academia, e acredito que isso tenha sido preponderante ao me convidar”, assinala. Pesquisadora em grupos de Processo Civil e com vários trabalhos publicados, Trícia Navarro é autora, dentre outros, do livro Ordem pública processual (2015), com prefácio do ministro Fux. A professora já integra a equipe técnica de transição do CNJ e trabalha com projetos de políticas públicas para o Poder Judiciário.

“O CNJ é um órgão com muitas atribuições, e lá poderei trabalhar com projetos nacionais e internacionais em diferentes áreas do Direito e poderei ter uma visão mais ampliada do cenário judiciário brasileiro”, diz. “Isso, certamente, vai agregar muito valor à minha trajetória acadêmica”, ressalta. “No CNJ, poderei conhecer de perto os gargalos e as potencialidades do Judiciário brasileiro, e esse conhecimento prático, empírico, vai trazer mais conhecimento para a minha atividade profissional, seja no ensino e na pesquisa, e também na magistratura”, pontua.

STJ

O professor Sérgio Souza segue a mesma linha da colega de departamento. “Atuar em uma das mais importantes Cortes de Justiça do país agrega significativo conhecimento para a atividade docente no campo do Direito”, observa. “A visão mais ampla sobre o funcionamento do STJ permitirá a transferência desse conhecimento para os alunos, agregando novos conhecimentos empíricos para serem aplicados na sala de aula”, explica. Souza acredita que pesou consideravelmente para ter sido escolhido o fato de lecionar na Universidade.

O presidente eleito, ministro Humberto Martins, que assume no próximo dia 27, tem o perfil de atuar junto com profissionais de Direito que desenvolvem atividades acadêmicas, segundo Souza. “O professor pesquisa e busca permanentemente estar atualizado, e isso conta muito”, ressalta.

Ele, que vai atuar diretamente com o presidente da Corte, pontua que pretende obter o máximo de conhecimento nessa experiência que considera um desafio profissional. “Sem dúvida, pretendo levar a experiência adquirida em três anos na Corregedoria Nacional de Justiça, mas também vou buscar aprender ainda mais para, assim, transferir para os alunos”, acentua. Sérgio Souza é mestre e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.

Texto: Luiz Vital
Imagens: Arquivos pessoais
Edição: Thereza Marinho