Progep e Sintufes apresentam proposta de regulamentação do teletrabalho

A proposta de regulamentação do teletrabalho na Ufes foi apresentada aos servidores durante o seminário O Futuro do Teletrabalho na Ufes na Perspectiva da IN 65/2020, realizado na manhã desta terça-feira, 17, no Cine Metrópolis e transmitido pelo YouTube. O evento, organizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da Ufes, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), detalhou informações sobre a proposta elaborada pelo grupo de trabalho  criado para instituir, na Universidade, a política de teletrabalho, de acordo com a Instrução Normativa (IN) nº 65/2020 do Ministério da Economia.

O grupo de trabalho que elaborou a proposta de Programa de Gestão da Ufes foi formado por dez servidores, representando, além da Progep, as pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) e de Administração (Proad), o Sintufes e a Superintendência de Tecnologia de Informação (STI). “Estudamos a aplicabilidade da IN no âmbito da Ufes e concluímos que era viável implementar o Programa de Gestão, por meio do teletrabalho, com um ganho institucional relacionado à cultura de resultados, à transparência e aos mecanismos de gestão”, afirma o diretor de Desenvolvimento de Pessoas, Alexandre Pereira, que coordenou o grupo.

O teletrabalho está sendo proposto para servidores efetivos (inclusive ocupantes de cargo em comissão), empregados públicos e contratados temporários. O novo sistema modifica a forma de controle do trabalho, atualmente feita por sistema de frequência, para um sistema de atividades, metas e prazos, que serão mensurados e avaliados. A proposta é que as atividades e metas sejam estabelecidas pelas chefias com suas equipes, envolvendo não só os trabalhadores que ficariam em teletrabalho, mas também os que ficariam no presencial. A implementação é facultativa e a adesão é voluntária, desde que não prejudique o atendimento ao público e a realização de atividades cotidianas.

Atualmente, o Programa de Gestão está sob análise do Sintufes. Nessa etapa, os servidores são convidados a contribuir com propostas de melhoria ao texto, por meio de um formulário que foi encaminhado por e-mail. As contribuições serão sistematizadas e enviadas ao Conselho Universitário, que analisará o programa antes de ser aprovado. A implementação do Programa de Gestão dependerá, ainda, de uma etapa posterior a essa aprovação, em que uma comissão central e comissões locais detalharão o funcionamento do teletrabalho, inclusive a definição da tabela de atividades de cada setor, com parâmetros de complexidade, tempo de execução, ganhos de produtividade, resultados esperados, entre outros.

Sugestões

No debate sobre a IN 65, a coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Vânia Helena Gonçalves, relembrou os parâmetros da Lei nº 11.091/2005, que estrutura o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), e a necessidade de que as mudanças propostas com o teletrabalho respeitem a carreira dos servidores. “Devemos defender instrumentos que possam melhorar a qualidade de vida, sem cair em uma armadilha da produtividade”, afirmou, defendendo a elaboração coletiva de planos de atividades, metas e indicadores, de modo a não causar sobrecargas.

O servidor da Ufes Marcelo Rosa, que é representante da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), ressaltou, ainda, a importância de utilizar o Decreto nº 5.824/2006 para definir as atividades do Programa de Gestão. O referido documento estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do PCCTAE. “Existe uma intenção de centralizar as informações dos programas de gestão das universidades nos ministérios da Economia e da Educação. Apontamos uma preocupação com a autonomia universitária”, afirmou.

Marcelo Rosa sugere, ainda, parâmetros de avaliação de atividades que considerem a qualidade do trabalho desempenhado e aponta uma preocupação com os diversos normativos que devem ser seguidos pelos servidores públicos, dentre eles a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e a necessidade de atualizar diversas normatizações da Ufes a partir da adoção do novo modelo de trabalho, quando aprovado.

A mesa foi mediada pela representante do Sintufes, Luar de Paula. Ao final do evento, a pró-reitora de Gestão de Pessoas da Ufes, Josiana Binda, e a coordenadora de Administração e Finanças do Sintufes, Joanicy Leandra Pereira, incentivaram os servidores a enviarem sugestões por meio do formulário.

Texto e foto: Lidia Neves
Edição: Thereza Marinho