Ufes assina convênio para ações do Programa Cidadania nos Presídios

A vice-reitora Ethel Maciel (na foto) participou nesta quarta-feira, 17, da assinatura do termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo Estadual e a Universidade de Vila Velha (UVV), visando a realização de ações do Programa Cidadania nos Presídios.

A assinatura do termo visa colaborar com as ações do Projeto Universidade no Cárcere, do CNJ, que tem como objetivo aumentar o nível de interação das instituições de ensino superior com a realidade do sistema prisional.

A solenidade foi realizada na presidência do TJES, com a presença do secretário estadual de Justiça Walace Pontes; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal Rezende de Lima; do supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio; da coordenadora do programa Cidadania nos Presídios no Espírito Santo, juíza Gisele Souza de Oliveira; e do reitor da UVV Heráclito Pereira.

Serviços

A união do Judiciário com as universidades trará mais opções para o apoio prestado pelo Escritório Social, ação do CNJ lançada esse ano, pioneiramente no Espírito Santo. As instituições auxiliarão na prestação de serviços a detentos, egressos e seus familiares, além dos servidores do sistema carcerário. Haverá a oferta de serviços como assistência jurídica, psicológica e de saúde, além de assistência social e formação profissionalizante.

Além dos benefícios para ampliar o aprendizado prático dos estudantes, a vice-reitora Ethel Maciel ressaltou a importância social da ação. “Esse termo de cooperação tem por objetivo incentivar maior vinculação das instituições de ensino superior junto ao sistema prisional, oportunizando ações de estágio, pesquisa, extensão e residência multiprofissional aos internos, e ainda, aprimorar a qualificação dos apenados e dos agentes penitenciários. A Universidade está cumprindo seu papel social, auxiliando o Poder Judiciário e o Governo do Estado com essas ações de ressocialização, preparando esse apenado para o retorno à sociedade”, declarou.

Para o desembargador Fernando Zardini, a parceria com instituições externas é de extrema importância para o Poder Judiciário. “A importância é qualificar a porta de saída do sistema prisional. Trazer parceiros que possam suprir as eventuais necessidades dos internos para que saiam daqui com a sua cidadania e com o seu conceito de pessoa minimante resgatado para sua reinserção social”, afirmou.

A ação também possibilitará o oferecimento de palestras e cursos dentro dos presídios, para conscientizar os detentos sobre regras básicas do convívio social após o cumprimento da pena, curso de graduação para detentos em regime semiaberto, assim como a capacitação de alunos e professores para atuarem no ambiente carcerário possibilitando o acúmulo de experiência que poderão ser úteis, futuramente, na atividade profissional.

Além do convênio com as universidades, foi assinado ainda um termo de cooperação com o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, que prevê a realização de exames oftalmológicos e a doação de óculos para detentos, entre outras ações.

Texto: Thereza Marinho, com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES