Ufes realiza I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero nesta quarta, 28

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci), por meio da Diretoria de Ações Afirmativas (DAAD) e em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, realiza nesta quarta-feira, 28, o I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero para Estudantes Trans da Ufes. A iniciativa acontece em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho.

O mutirão será realizado das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas no prédio da Proaeci (Castelinho), no campus de Goiabeiras. Segundo a DAAD, o objetivo é realizar o primeiro atendimento a estudantes transgêneros da Ufes, orientando sobre o procedimento de retificação de nome e gênero diretamente nos cartórios, com recolhimento inicial de documentos. Para isso, é importante que os estudantes interessados compareçam ao local levando seus documentos originais para a realização da retificação.

A secretária executiva da DAAD, Viviana Corrêa, destacou a importância da ação: “A política do uso do nome social reafirmada pela Resolução 23/2022 da Ufes garante a utilização do nome social desses estudantes no âmbito da Universidade, mas a iniciativa de retificação de nome e gênero garante a dignidade dessas pessoas também fora dela”. Ela explica que a resolução permite que a pessoa use o nome social nos documentos da Ufes, mas o nome de registro é mantido. A partir do momento em que é feita a retificação no registro, a pessoa não precisa mais utilizar o nome social. “É uma garantia para além da Universidade”, destaca.

Segundo dados do Censo Estudantil para Ações Afirmativas realizado pela Proaeci no segundo semestre de 2022, atualmente existem 309 estudantes trans na Universidade. Destes, 14 manifestaram interesse em fazer a retificação de nome e gênero até o momento.

Matéria com dados atualizados em 27/06/23 às 17h55.

Texto: Thereza Marinho, com informações da Proaeci