A Ufes sedia nesta terça-feira, 24, uma audiência pública para discutir a proposta do Novo Código Florestal Estadual. A audiência será às 9 horas, no auditório do Centro Tecnológico I, no campus de Goiabeiras.
O encontro é realizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) com o objetivo de debater a proposta de nova Lei Florestal do Estado. O evento é aberto ao público, já que as audiências públicas são uma oportunidade para que a população participe e opine sobre a proposta que está sendo conduzida pelo Idaf, mas com o envolvimento de toda a sociedade. Os interessados também podem enviar sugestões até o dia 30 de novembro para o e-mail scfl@idaf.es.gov.br.
Até o momento, já foram realizadas audiências nos municípios de Colatina, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano e Pinheiros. Após a audiência de Vitória, será a vez da população de Linhares debater a proposta, na quarta-feira, dia 25.
Defasagem
O chefe da Seção de Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, explica que a lei atual está defasada desde a alteração realizada no Código Florestal Brasileiro, em 2012. “A lei florestal estadual já tem quase 20 anos. Além disso, como a normativa federal foi modificada, é necessário que alterações sejam feitas em âmbito estadual, inclusive porque o Estado possui questões específicas que não apresentam embasamento legal na lei federal e que precisam ser regulamentadas”, comenta Zanzarini.
A minuta de lei para apreciação está disponível no link: www.idaf.es.gov.br/Download/Minuta Lei Florestal Estadual SITE.docx . Outras informações podem ser obtidas no site www.idaf.es.gov.br .
Texto: Betina Hatum (bolsista de projeto de Comunicação), com informações do Idaf
Edição: Thereza Marinho