Organização das Nações Unidas celebra neste sábado, 20 de junho, o Dia do Refugiado

Neste sábado, dia 20 de junho, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia do Refugiado. Esta data foi criada como forma de valorizar a ação humanitária que salva vidas; entender os conflitos que forçam o refúgio e denunciar as suas causas, tanto como a insensibilidade do mundo desenvolvido para acolher abertamente a suas vítimas; e propor uma aproximação com mulheres e homens que foram forçados a escapar para salvar sua vida e hoje vivem em condições inadequadas e locais superlotados. 

A Ufes, por meio da disciplina de Direito dos Refugiados e do apoio prestado no Núcleo de Práticas Jurídicas, tem buscado fomentar a reflexão sobre esta causa a partir da solidariedade e do compromisso humanitário. No dia 27 de abril deste ano, a vice-reitora Ethel Maciel recebeu o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Gabriel Godoy, para discutir a possibilidade de implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) na Universidade.

O objetivo é incentivar a pesquisa e a produção acadêmica relacionada ao Direito Internacional dos Refugiados, além de contribuir para a inserção de pessoas oriundas de outros países no ensino superior, independente do país ou do idioma, através da capacitação de docentes e servidores para o acolhimento dos refugiados.

Números

O informe da ACNUR publicado nesta sexta-feira, 19, apresenta que o deslocamento da população em nível mundial provocado por  guerras, conflitos e perseguições encontra-se no nível mais elevado jamais registrado, e continua aumentando de forma acelerada. 

O novo Informe anual de ACNUR Tendências Globais apresenta um forte aumento no número de pessoas que têm sido forçadas a fugir dos seus lares. No final de 2014, um total de 59,5 milhões de pessoas se tornaram deslocados forçosos, em comparação com 51,2 milhões do ano anterior e os 37,5 milhões de uma década atrás. Entre 2013 e 2014 se produziu o maior incremento anual nunca antes registrado. 

O maior aumento do número de refugiados se iniciou em 2011, quando explodiu a guerra na Síria, que gerou o maior deslocamento de população no mundo inteiro. A Síria também é o país que, em nível mundial, tem gerado o maior número tanto de deslocados internos (7,6 milhões), como de refugiados (3,88 milhões no final de 2014). 

Em 2014, a cada dia, uma média de 42.500 pessoas se tornaram refugiadas solicitantes de asilo ou deslocadas internas, o que supõe que os números têm quadriplicado em quatro anos. Em nível global, uma de cada 122 pessoas é agora refugiada, deslocada interna ou solicitante de asilo. Se todas essas pessoas formassem um país, este seria o 24º país com maior população do mundo.

“Somos testemunhas de uma mudança de paradigma, de uma marcha descontrolada para uma era na qual tanto a escala de deslocamento forçado como a resposta que é necessária têm alcançado níveis que eclipsa claramente tudo o que temos visto antes”, declara o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Antônio Guterres.

“É terrível que, por um lado, cada vez exista mais impunidade para aqueles que provocam os conflitos e que, por outro lado, a comunidade internacional pareça totalmente incapaz de trabalhar de maneira conjunta para por fim às guerras e para construir e preservar a paz”, destaca. 

O informe da ACNUR indica ainda que, em todas as regiões, mais da metade da população refugiada é formada por menores de 18 anos. 

“Devido à grave escassez de fundos e às grandes lacunas no regime global de proteção das vítimas de guerra, essas pessoas estão sendo abandonadas. Nesta era de deslocamento massivo sem precedentes, precisamos uma resposta humanitária sem precedentes também e um compromisso global renovado para tolerância e a proteção das pessoas que fogem dos conflitos e a perseguição”, declara António Guterres. 

Américas

A região das Américas também observou o aumento nos deslocamentos forçados. A Colômbia continua tendo uma das maiores populações de deslocados internos do mundo, com 6 milhões de pessoas deslocadas e com 137.000 colombianos deslocadas durante o 2014, pela primeira vez.

O número de pessoas que fogem da violência de grupos ou de outras formas de perseguição na América Central se elevou e os Estados Unidos receberam 36.800 solicitações de asilo a mais que em 2013, o que representa um crescimento de 44%.