Universidade Federal do Espírito Santo
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), encaminhou ofício às Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação de todas as Universidades do país informando uma redução de 75% do valor do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP).
O PROAP é a principal forma de custeio da pós-graduação brasileira. Com esses recursos, os programas pagam passagens de professores externos para participar de bancas de mestrado e doutorado, passagens para alunos e docentes participarem de congressos, tradução de artigos e manutenção de equipamentos, entre outras despesas.
Na Ufes, a verba do PROAP seria, inicialmente, de R$ 2.650.890,00. No entanto, este montante foi reduzido para R$ 662.890,00, quantia que os programas de pós-graduação da instituição já gastaram, até o momento, em quase a sua totalidade, com defesas de dissertações/teses e demais atividades relacionadas ao custeio da pós-graduação. A implementação dessa medida tem o potencial de levar à paralisação das atividades de pós-graduação na Universidade.
Considerando o impacto sobre a pós-graduação brasileira dessa medida inaceitável, uma comissão de reitores da Associação Nacional dos Reitores das Instituições do Ensino Superior (Andifes) levou até o MEC sua indignação (veja em anexo a nota oficial da Andifes, emitida nesta sexta-feira). Após amplas discussões, o MEC informou que haverá reconsideração de tal medida e que o montante previsto após o corte poderá ser suplementado por parcelas adicionais. Entretanto, não houve comprometimento de valores ou cronograma de repasse financeiro.
Diante da possibilidade concreta de efetivação do corte orçamentário, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) está encaminhando a todos os Programas de Pós-Graduação (PPG) as planilhas orçamentárias de gastos efetivados e de recursos disponíveis após o corte proposto. Também foi agendada uma reunião emergencial com todos os coordenadores de pós-graduação a fim de traçar estratégias de gestão para garantir o funcionamento dos PPGs até o final do ano.
Por fim, ressaltamos que a Ufes, juntamente com a Andifes e com o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprop), está envidando esforços para reverter essa situação e/ou minimizar os impactos causados por ela.
Neyval Costa Reis Júnior
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Reinaldo Centoducatte
Reitor da Ufes