Universidade Federal do Espírito Santo
O bloqueio de R$ 1,7 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) realizado pelo Governo Federal nesta segunda-feira, 28, mais uma vez atinge as Instituições Federais de Ensino Superior. A estimativa é que, deste total, R$ 244 milhões tenham sido retirados do conjunto das Universidades e Institutos Federais. Na Ufes, o montante bloqueado foi de R$ 4,9 milhões.
Segundo informações da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), esta ação, neste momento do ano, representa tirar da Universidade a capacidade de pagamento de diversas despesas com manutenção e contratos em geral.
“Tiraram toda a nossa capacidade de realizar empenho. Tudo o que estava programado para fechar o ano está comprometido. Precisamos aguardar o que ainda pode acontecer”, afirma o reitor Paulo Vargas.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes) manifestou surpresa e consternação com a medida, adotada “praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022”.
A entidade destacou ainda que “após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro”. Segundo a nota, o governo parece “puxar o tapete" das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, inviabilizando planejamentos de despesas em andamento.
A Associação ressalta que, “em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas” e afirma esperar que essa medida de retirada de recursos seja revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. “É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, acrescenta.