Universidade Federal do Espírito Santo
“Em poucos momentos da história da humanidade, o mundo passou por uma quadra tão conturbada e complexa como esta na qual vivemos atualmente”. O desabafo foi feito pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que esteve na Ufes na manhã desta terça-feira, 31, para ministrar a Aula Magna Inaugural do semestre 2026/1 do curso de Direito. O encontro aconteceu no Teatro Universitário, no campus de Goiabeiras, e foi organizado pelo Centro Acadêmico do curso e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDir) da Ufes.
Além de Lewandowski, compuseram a mesa de honra o reitor Eustáquio de Castro; o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Sérgio Ricardo de Souza; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Júlio César de Castilhos; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, Carlos Vinicius Cabeleira; o defensor público geral do Espírito Santo, Vinícius de Araújo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo, Érica Neves; o chefe do Departamento de Direito, Eduardo Bitti; o coordenador do colegiado do curso de Direito, Júlio César Pompeu; o coordenador do PPGDir, Cláudio Iannotti; a representante do Centro Acadêmico de Direito Roberto Lyra Filho Thamires Oliveira; e o professor do Departamento de Direito Ricardo Gueiros.
Ainda foram registradas as presenças de gestores da Universidade, juízes, juízas, docentes, técnicas e técnicos-administrativos e estudantes, que lotaram o Teatro. Ao saudar a mesa, o reitor destacou que é sempre uma honra participar da aula inaugural do curso de Direito, momento que marca simbolicamente o início de mais um ciclo formativo na Universidade.
“Diz-se que o Direito é a tentativa humana de traduzir a ética em segurança jurídica. No entanto, em tempos de tamanha complexidade líquida, o Direito corre o risco de se tornar apenas técnica, desprovido de alma. É por isso que a aula de hoje não é apenas um marco no calendário acadêmico, mas um chamamento à reflexão sobre o mundo que pretendemos cultivar nesta Universidade”, afirmou.
Crises
Lewandowski iniciou a aula compartilhando com os presentes as angústias em relação ao mundo atual. Ele lembrou que, desde a queda do Muro de Berlim, em 1989, não é testemunhado um quadro geopolítico tão instável quanto o atual. Citando os pensadores franceses Edgar Morin e Thomas Gomart, o ministro classificou a contemporaneidade como um momento de policrises e aceleração mundial, e que até mesmo os governantes tornam-se inertes e impotentes diante delas.
No que diz respeito à economia, ele citou a perda generalizada da confiança nos modelos tradicionais de governança e de produção. No plano político, assinalou haver uma crise das democracias tradicionais do ocidente, ressurgindo em seu lugar projetos autoritários de poder, que não são próprios da direita ou da esquerda, mas um fenômeno que está se universalizando e tem feito crescer o apoio a regimes alternativos.
“No plano axiológico, que é o plano dos valores, as sociedades democráticas enfrentam seríssimas dificuldades para consolidar consensos mínimos sobre temas fundamentais relacionados à família, aos direitos reprodutivos, ao meio ambiente, à identidade de gênero e de raça e mesmo na área da saúde. No âmbito da cultura, as artes enfrentam uma inusitada crise estética, o que é o belo?”, questionou.
O ministro ainda apresentou reflexões acerca das crises ligadas à tecnologia, com a emergência de ferramentas como inteligência artificial e automação; à segurança pública, com o crescimento da criminalidade organizada e a defesa, dentre outros, do aumento exagerado de penas; e ao clima, causada pelo aquecimento global da era industrial, que leva a incêndios catastróficos, chuvas intensas, inundações, estiagens prolongadas, desertificação em grande parte do mundo e mudança qualitativa no clima.
“Dentro desse cenário de crises e incertezas, somente a universidade, com a sua visão plural, baseada em vivências cientificamente comprovadas, é capaz de nos dar algum alento e nos ajudar a distinguir o falso do verdadeiro, o certo e o errado”, finalizou.
Doutorado
Em sua fala, o coordenador do PPGDir/Ufes, Claudio Iannotti, lembrou a aprovação do doutorado em Direito Processual conquistada perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2024 e a portaria autorizando o curso, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano seguinte. Ele ressaltou que as aulas tiveram início há uma semana, configurando-se em uma conquista coletiva.
"É uma conquista da Universidade e de toda a sociedade capixaba, pois tínhamos muitos estudantes que ingressavam no mestrado e depois tinham que ir para outros grandes centros para fazer doutorado”, comemorou.
