Em nota, Capes comunica sobre não pagamento de bolsas a pesquisadores

Em nota publicada na noite desta terça-feira, 6, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre o contingenciamento de recursos impostos à entidade, o que a impedirá de realizar pagamentos de bolsas a mais de 200 mil pesquisadores de todo o país, além de despesas para a manutenção administrativa da entidade.  

Na Ufes, 420 mestrandos e 399 doutorandos têm suas bolsas pagas pela Capes. O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufes, Valdemar Lacerda Jr., lamenta a situação: "Vejo com pesar este cenário e me solidarizo com os milhares de bolsistas, que estão com o pagamento de suas bolsas comprometidas. Para a maioria deles, esta é a única fonte de renda para sua manutenção, e até da família, no caso de pais e mães bolsistas. Esta é mais uma ação para o desmonte do sistema de pesquisa e pós-graduação do atual governo".

Segundo Lacerda Jr., o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação e o Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, ambos ligados à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes) já estão se movimentando, juntamente com inúmeras outras entidades, junto à Capes e ao Ministério da Economia para tentar reverter a situação.

Veja a nota na íntegra:
 

Restrições orçamentárias e financeiras impostas à Capes

A Capes recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação. 

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a Capes foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais. 

Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro. 

Diante desse cenário, a Capes cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia. 

As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores. 

A Capes seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos. 

Com informações da CGCOM/Capes