Publicada portaria que regulamenta a reserva de vagas em cursos e programas de pós-graduação

27/06/2024 - 18:02  •  Atualizado 28/06/2024 09:46
Texto: Sueli de Freitas     Edição: Thereza Marinho
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Imagem de estudante negro no computador

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufes (PRPPG) publicou a Portaria Normativa nº 9, que regulamenta a Política de Ações Afirmativas nos Cursos e Programas de Pós-Graduação da Universidade, conforme aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Ufes, em abril. De acordo com a portaria, cada curso de mestrado e doutorado – seja acadêmico ou profissional – ou cursos de especialização lato sensu deverão ofertar 38% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); 6% para pessoas com deficiência (PcD); 3% para indígenas e quilombolas; 2% para pessoas travestis e transexuais; e 1% para refugiados.

O percentual de reserva será aplicado ao total de vagas ofertadas por edital de processo seletivo, de acordo com os critérios de seleção de cada curso. Se a oferta de vagas totais do processo seletivo for igual ou superior a dez, os cursos e programas deverão prever pelo menos uma vaga para cada um dos grupos.

Os cursos e programas que registrarem uma taxa de ingresso de mulheres menor que 50% em relação ao total de vagas ocupadas por homens nos últimos cinco anos deverão reservar no edital de processo seletivo uma vaga para as mulheres.

Como opção adicional de reserva de vagas, os cursos e programas de pós-graduação poderão prever vagas específicas para grupos sociais com hipossuficiência econômica e em condições de vulnerabilidade social.

Universidade inclusiva

O diretor de Pós-Graduação da PRPPG, Wagner dos Santos, afirma que a Política de Ações Afirmativas torna a Universidade ainda mais inclusiva.  “Ela amplia o acesso de estudantes de diferentes públicos e gêneros à Ufes, transformando-a numa instituição ainda mais inclusiva, com uma diversidade cultural maior. Assim, a Ufes cumpre sua missão de inserir cada vez mais segmentos sociais, considerando a sua importância, seu papel de indutora das correções e assimetrias historicamente construídas no Brasil, sobretudo quando pensamos nos subgrupos e grupos atendidos”, afirmou.

Na sua avaliação, “essa ação é extremamente importante e positiva, e consideramos que ela vai ter um profundo impacto nos programas de pós-graduação e nas diferentes áreas de conhecimento, mudando, de fato, a perspectiva e o perfil da Universidade”.

Ele lembra que a Ufes teve uma primeira etapa de ampliação do acesso à graduação e agora chega à pós-graduação. “A gente compreende que a Política de Ação Afirmativa é fruto de conquista social da comunidade universitária, mas, sobretudo, da sociedade capixaba, tendo a Ufes um papel de protagonista no processo de transformação da universidade numa instituição mais inclusiva, mais diversa e mais representativa do que é a sociedade capixaba”.

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