Universidade Federal do Espírito Santo
O Ministério da Economia publicou portarias nesta sexta-feira, 24, remanejando recursos que estavam bloqueados/contingenciados em vários ministérios. A Portaria 5.649/2022 redirecionou recursos, sobretudo do Ministério da Educação (MEC), que ainda estavam nas universidades, para o Proagro (Programa de Garantia de Atividade Agropecuária).
A operação realizada pelo Ministério da Economia afeta a Ufes em seus recursos de custeio e aumenta o déficit previsto para este ano, ameaçando o pagamento de despesas para o seu funcionamento. No dia 3 de junho, o MEC anunciou um bloqueio de 7,2% dos recursos das universidades. No entanto, em 9 de junho, o Ministério decidiu que a metade dos 7,2% bloqueados – equivalente a 3,2% do orçamento discricionário – seria remanejada para outros órgãos, para pagamento de despesas obrigatórias. Na Ufes, a esse título, desapareceram do orçamento mais de R$ 4,4 milhões. Restaram na condição de recursos bloqueados outros R$ 4,4 milhões, que nesta sexta-feira também desapareceram do orçamento da Universidade. Com isso, a Ufes deixa de contar com R$ 8,8 milhões em seus recursos de custeio.
A realocação de recursos alcança o percentual de 3,6% dos orçamentos discricionários das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), correspondente a aproximadamente R$ 220 milhões. Com isso, os valores das universidades que estavam remanescentes no MEC, embora contingenciados, desapareceram do orçamento aprovado pela LOA 2022. Também foi editada uma portaria (5.327/2022) remanejando recursos do MEC e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inicialmente previstos para atender os hospitais universitários. Nessas portarias, os valores correspondentes ao “orçamento secreto”, que somam aproximadamente R$ 17,2 bilhões, não foram afetados por nenhum remanejamento.
Nesta sexta pela manhã, o presidente e o primeiro vice-presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitores Marcus Vinicius David e Ricardo Marcelo Fonseca, estiveram no MEC para buscar informações e detalhes sobre esse remanejamento orçamentário. Os diretores da Andifes deixaram clara a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos.
A situação preocupa a Administração Central da Ufes, pois não haverá recursos para o pagamento de suas despesas até o final do ano, caso essa decisão não seja revertida no tempo adequado.
