Universidade Federal do Espírito Santo
Estão abertas duas modalidades de bolsa para estudantes indígenas e quilombolas da Ufes: o Auxílio Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (AEEIQ) e o Programa Bolsa Permanência (PBP). As inscrições seguem até 25 e 28 de fevereiro, respectivamente, e os editais estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci).
De acordo com dados extraídos de pré-mapeamento feito pela Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (DAAD) da Proaeci, em 2021 havia cerca de cem estudantes indígenas e 30 quilombolas na Ufes.
Conforme o pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania, Gustavo Forde, “na última década, como resultado da luta e das conquistas de políticas de ações afirmativas no ensino superior, houve um importante crescimento de estudantes indígenas e quilombolas em nossa universidade. Os auxílios se inserem no âmbito das políticas de reconhecimento e de reparações sociais e históricas que fazem jus às populações indígenas e às comunidades quilombolas”.
Bolsa Permanência
O Programa Bolsa Permanência, criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2016, disponibiliza bolsas a estudantes indígenas e quilombolas que cumpram os requisitos exigidos pela Portaria 389/2013 do MEC.
As inscrições para o programa seguem abertas até 28 de fevereiro e devem ser feitas pelo site do MEC. Para estudantes da Ufes, serão destinadas 39 bolsas dentro do programa.
Para se candidatar, a aluna ou o aluno não pode ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação para obter o diploma, deve ter assinado o Termo de Compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.
O valor da bolsa é de R$ 900 mensais, disponibilizados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A relação completa dos requisitos para candidatura e documentação exigida para aplicar ao benefício pode ser encontrada no site da Proaeci.
Auxílio Especial
Já para discentes que não são mais atendidos pelo Programa Bolsa Permanência, a Universidade criou o Auxílio Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas, por meio da Resolução 39/2021. É um auxílio de caráter emergencial e excepcional, destinado a estudantes que foram desligados do PBP nos anos de 2020 e 2021.
As inscrições ficam abertas até 25 de fevereiro, e o resultado parcial deve ser divulgado até 11 de março. A expectativa é de que o edital atenda cerca de 60 estudantes.
O auxílio prevê um valor de R$ 450 mensais, pelo período máximo de 12 meses. Para ter direito ao benefício, é necessário estar matriculado em curso de graduação; ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo; ter concluído o prazo máximo de permanência no PBP; apresentar integralização curricular igual ou superior a 75%; e não estar cadastrado ou em lista de espera do Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes).
Acesso e permanência
O edital para cadastro no Auxílio Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas é fruto de contatos diretos entre a Reitoria, a Proaeci, a coordenação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena (Prolind) e lideranças indígenas. Esse esforço conjunto levou à aprovação da resolução do Conselho Universitário que cria o AEEIQ.
“O país ainda é marcado por limitações no âmbito do acesso e permanência de estudantes indígenas e quilombolas no ensino superior, que repercutem na garantia do direito à formação, produção de conhecimento, acesso a postos de trabalho, entre outros. Nesse sentido, no escopo de medidas que vêm sendo implementadas nessa perspectiva de democratização do acesso e permanência e de enfrentamento às desigualdades, foi proposto o referido edital específico de auxílio especial”, explica a diretora de Ações Afirmativas e Diversidade (DAAD) da Proaeci, Ana Cláudia Borges.
“No ano em que a Lei de Cotas [Lei 12.711/2012] completa uma década, por meio da implementação do AEEIQ, criado pela Ufes, a Proaeci reafirma o compromisso institucional da nossa Universidade em defesa das ações afirmativas e das políticas de assistência estudantil, conforme estabelecido no Plano de Desenvolvimento Institucional da Ufes 2021-2030”, ressalta Forde.
Dúvidas sobre o AEEIQ poderão ser dirigidas ao e-mail aeeiq.proaeci@gmail.com, ou pelo telefone (27) 99772-2842 (apenas ligações, das 9h às 12h e das 13h às 18h) e pelo WhatsApp (27) 99890-7627 (apenas mensagens, das 11h às 14h e das 15h às 20h).
