Comissão paritária vai elaborar proposta de ações afirmativas na pós-graduação da Ufes

O painel Ações Afirmativas na Pós-Graduação, realizado nesta terça-feira, 26, na Ufes, definiu a criação de comissão paritária a fim de elaborar uma proposta para a institucionalização das ações afirmativas na pós-graduação da Universidade, conforme diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2021-2030, da Resolução nº 3/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e da 1ª Conferência de Ações Afirmativas da Ufes, ocorrida em 2018.

O evento foi realizado pelas pró-reitorias de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci) e de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), e contou com a presença do reitor da Ufes, Paulo Vargas; do vice-reitor, Roney Pignaton; dos pró-reitores Valdemar Lacerda Jr. (PRPPG) e Gustavo Forde (Proaeci); da diretora de Ações Afirmativas e Diversidade da Proaeci, Ana Cláudia Campos; de membros da Câmara de Pós-Graduação, da Câmara de Pesquisa e do Cepe; além de coordenadores de programas de pós-graduação e estudantes, entre outros participantes.

Também houve transmissão simultânea para os campi do interior do estado, realizada pela equipe da Superintendência de Educação a Distância (Sead).

Paridade

A comissão criada ao final do painel será formada por dois representantes (um titular e um suplente) da Proaeci, da PRPPG, do Cepe, dos programas de pós-graduação (PPGs) que já aplicam ações afirmativas e de estudantes cotistas da pós-graduação. A proposta que for elaborada será submetida, posteriormente, às instâncias decisórias da Ufes.

Atualmente, levantamento preliminar aponta que a Ufes conta com nove PPGs que incluem ações afirmativas nos seus processos seletivos. São eles: os programas de Psicologia Institucional (PPGPSI), Comunicação e Territorialidades (Poscom), Artes  (PPGA), Política Social (PPGPS), Mestrado Profissional em Educação (PPGMPE), Nutrição e Saúde (PPGNS), Engenharia Civil (PPGEC), Ciências Sociais (PGCS) e Letras (PPGL). A ideia, a partir de agora, é institucionalizar essa política, abrindo diálogo também com as instituições de incentivo à pós-graduação de forma a garantir mecanismos de acesso dos cotistas às bolsas de estudos, além de outros instrumentos de assistência estudantil para a permanência desse público na pós-graduação.

Potencial transformador

O professor Acácio Santos, da Universidade Federal do ABC (UFABC) e coordenador do Observatório de Políticas Afirmativas do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), convidado para o painel, destacou que “falar de cotas na pós-graduação é falar do potencial de transformação num espaço de produção de conhecimento”.

Na sua avaliação, “o mundo parece ter acordado para as realidades sociais, econômicas e políticas, numa compreensão ampliada de que os problemas atingem mais diretamente as pessoas negras, as mulheres, as pessoas trans”. Assim, “quando esses grupos produzem conhecimento, significa que estamos renovando conhecimento”. Para o professor, implementar as cotas na pós-graduação “é ter a universidade cumprindo um papel social na transformação da sociedade”.

Ele sentencia: “não existe transformação sem que aqueles que precisamos atender, por várias questões históricas, não estejam fazendo parte do novo projeto social”. O que está em pauta, segundo o professor, é “um novo pacto social que inclui a pós-graduação enquanto espaço de produção de conhecimento”.

Para esse pacto se tornar concreto, ressalta o professor, é necessária uma política das instituições de ensino superior. “Muitas vezes temos ações isoladas, os puxadinhos. Professores e professoras que se desdobram para auxiliar estudantes pobres, pretos e indígenas a entrarem na pós-graduação. Mas essa tem que ser uma política institucional. É o Estado que precisa assumir esse papel, reconhecendo que existe uma diferença e que essa diferença impede, inclusive, o desenvolvimento da nação. Feito isso, a universidade, como parte do Estado, tem a capacidade para operar a mudança. Os programas de pós-graduação que já começaram [a adotar as ações afirmativas] ajudam trazendo suas experiências”.

O professor lembra que já há inúmeros modelos que podem servir de referência para a Ufes e outras universidades. Ele cita a pesquisa Ações afirmativas na pós-graduação: panorama das políticas em 2021, publicada pelo Observatório de Ações Afirmativas na Pós-Graduação (Obaap) na primeira quinzena deste mês.

Experiência no ABC

Na UFABC, a resolução que institucionalizou as cotas na pós-graduação é de 2021, mas diversos programas já tinham ações afirmativas implementadas. “O investimento feito por esses programas trouxe grandes resultados. Temos formado pesquisadoras e pesquisadores que não teriam ingressado na pós-graduação se os critérios não tivessem sido alterados”, afirma Santos.

O professor diz que o primeiro passo para a implementação das cotas é “a percepção de que existe algo errado, de que a pós-graduação não representa o que conseguimos produzir na graduação” a partir da legislação que instituiu as ações afirmativas no ensino superior.

Texto e fotos: Superintendência de Comunicação da Ufes