Universidade Federal do Espírito Santo
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Ufes comemora a ampliação das Comissões Permanentes de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade nos centros de ensino e o estágio avançado da revisão dos normativos que serão a base para a Política de Inclusão e Acessibilidade da Universidade. Até maio de 2025, a documentação deverá estar pronta para análise pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe). A informação é da Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade (Siac), por meio da titular da pasta, Cinthya Oliveira.
“Estamos dando continuidade a um processo já iniciado em 2018, mas cuja política não foi instituída no papel. Agora, queremos ampliar o diálogo sobre inclusão e acessibilidade no ambiente universitário para a criação de uma política, e que ela seja abraçada por toda a comunidade acadêmica. Assim, nosso primeiro investimento foi no fortalecimento das comissões permanentes, com mais três centros de ensino formando seus grupos, além dos sete que já tinham. Amanhã [quarta-feira, 4] teremos uma visita técnica ao último centro que ainda não formou sua comissão e esperamos sair com boas notícias”, afirma Oliveira.
O trabalho atual das comissões e da Siac é de revisão dos documentos normativos que preconizam os direitos do aluno com deficiência, a inclusão e a acessibilidade, identificando as barreiras que são enfrentadas pelas pessoas com deficiência, para disponibilizar os recursos e as metodologias para eliminação desses obstáculos, além de capacitação da equipe.
“A partir daí vamos formar um comitê interinstitucional, convocar o Ministério Público, a Defensoria Pública do Espírito Santo, o Tribunal de Contas, instituições privadas de ensino superior e outros agentes externos que podem nos auxiliar na implementação da nossa política. Acreditamos que quanto mais democrático for o processo de construção de uma política, mais responsável pela implementação dessa política a comunidade vai se sentir”, diz a secretária.
Outro movimento importante que está sendo feito pela Siac é a formalização de um termo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para estabelecer uma rede intersetorial para atendimento às pessoas com deficiência. A ideia é que os direitos negados por agentes externos à Universidade, mas com impacto na vida acadêmica, sejam encaminhados e tratados pela Defensoria.
Anticapacitismo
A Ufes atende hoje 522 alunos com deficiência, sendo 168 com Transtorno do Espectro Autista (TEA), 140 com deficiência física, 129 com visão monocular ou baixa visão, 41 com deficiência auditiva, 35 com deficiência intelectual e nove totalmente surdos. Implementar uma educação inclusiva e anticapacitista é desafio permanente.
“É preciso desconstruir aqueles caminhos tortos que nos trouxeram até aqui, que nos fazem, muitas vezes, de forma um tanto natural, acreditar que a deficiência é um defeito, que a deficiência é um impedimento, que a deficiência requer especialismos e lugares segregados, apartados da sociedade e que imputam a noção de que a deficiência é um problema individual do sujeito, o que não é”, defende Oliveira.
Segundo a secretária, o que impede a participação das pessoas com deficiência em igualdade de condições com todas as pessoas são as barreiras que a própria sociedade produz.
“Não posso dizer que uma pessoa cadeirante não participou de um evento porque o auditório é no segundo andar e ela não conseguiu subir a escada. Devo dizer que uma pessoa com deficiência foi impedida de participar de um evento porque o espaço não é acessível para todas as pessoas. Então, essa transposição de pensamento nos faz avançar em relação a uma universidade mais acessível. A acessibilidade não é só arquitetônica, mas ela é atitudinal e é comunicacional”, afirma.
América Latina
Na próxima semana, a equipe da Siac irá representar a Ufes na Cúpula Regional sobre Deficiência da América Latina e do Caribe 2024, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 11 de dezembro. Visando a promoção da inclusão, o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas e a participação ativa das pessoas com deficiência na sociedade, o evento procura consolidar uma voz unificada na preparação para a Cúpula Mundial da Deficiência 2025.
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