Estudo revela: no Brasil, 35% das mortes maternas não são computadas nos dados oficiais

Pesquisadores do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), vinculado à Ufes e à Universidade de São Paulo (USP), descobriram que o número anual de mortes maternas seriam 35% superiores aos oficiais se fossem computados os casos registrados até um ano após a finalização da gestação (com o nascimento do bebê, óbito ou aborto). O estudo foi realizado pelas professoras Agatha Rodrigues, do Departamento de Estatística da Ufes, e Rossana Francisco, da Faculdade de Medicina da USP, com a participação do bolsista de iniciação científica Rafael Herzog, estudante de graduação em Estatística na Ufes.

“A definição de mortalidade materna considera os casos ocorridos até 42 dias após o término da gestação, por causas não acidentais ou incidentais. Analisamos os dados da Plataforma de Ciência de Dados aplicada à Saúde (PCDaS) da Fiocruz e verificamos que, se fossem consideradas as mortes até um ano após o término da gestação, haveria um aumento de 35%”, detalha Agatha Rodrigues.

Dados

O estudo verificou, primeiro, os casos de óbitos registrados com a CID 10, que indica morte materna, cadastrados no sistema de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentados na plataforma. Os dados foram idênticos aos apresentados pelo Ministério da Saúde e indicam uma média de 55 a 59 mortes maternas para cada 100 mil bebês nascidos vivos (MM/100 mil NV) entre 2016 e 2019 e um aumento nos anos da pandemia de covid-19 – o índice subiu para 71,9 em 2020 e 107,9 em 2021 (do ano passado, os dados ainda são preliminares). A meta do Ministério da Saúde é de reduzir esse índice para 30 mortes maternas por 30 MM/100 mil NV até o ano de 2030.

Em uma segunda etapa, esses dados foram comparados a outros de mulheres que tinham registradas, em sua ficha, outras causas de morte, mas que estavam grávidas ou no puerpério (até os 42 dias após o término da gestação). Nessa comparação, o número de mortes encontrado foi 12% superior aos dados oficiais.

As pesquisadoras também têm acesso aos dados por estado e por município. No caso do Espírito Santo, no triênio 2019-2021, foram 112 casos de mortes maternas notificados e quatro registrados com outras causas de morte, o que indicaria uma subnotificação de 3,6%, índice inferior à média brasileira.

Na terceira análise, são consideradas as mortes após 43 dias a 1 ano do final da gestação. Esse dado, em relação ao contabilizado oficialmente, representa uma média de 35% a mais de casos ou um acréscimo de 390 a 510 mulheres por ano. "É importante olhar pra esses dados e monitorá-los, porque existe uma possibilidade de melhoria na atenção à saúde, para evitar óbitos após os 42 dias de puerpério", analisa Rossana Francisco. Ela destaca que houve mais casos de doenças por mortes infecciosas e parasitárias e de doenças do aparelho respiratório em puérperas a partir do ​​43º dia do que no período da gravidez e do puerpério até 42 dias.

O Observatório analisou, ainda, as causas externas de morbidade e mortalidade materna, como acidentes, violência e suicídios. Se considerados esses casos, o aumento em relação às mortes declaradas chegaria de 38% a 58% acima dos dados computados oficialmente. A cada ano, em média, 250 mulheres gestantes ou no puerpério morrem nessas condições.

As pesquisadoras alertam que, de cada 100 mulheres que morrem durante ou após a gestação, o parto ou o aborto, 28 não são contabilizadas nas políticas públicas. Ainda há que se considerar a subnotificação dos casos de aborto, o que pode levar essa diferença a ser ainda maior. "Esses dados contribuem para um mapeamento mais realista da situação das mortes maternas e para a elaboração de políticas públicas que visem a melhorar esse quadro", afirma Rossana Francisco. "Sem os dados, não sabemos a gravidade do problema", completa Agatha Rodrigues.

Observatório Obstétrico

O Observatório Obstétrico Brasileiro é uma plataforma de dados desenvolvida para auxiliar os gestores do estado nas tomadas de decisões que envolvam a saúde materna, fetal e infantil, desenvolvido em parceria com a USP e a Faculdade de Engenharia de Sorocaba (Facens), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), da Fundação Bill & Melinda Gates e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Além de dados gerais sobre gestação, parto e pós-parto, o Observatório desenvolveu um espaço específico com dados desse público obtidos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). O OOBr Covid-19 apresenta, gratuitamente, os números relativos aos casos mais graves, as taxas de admissão ou não na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a taxa de internação por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), os números de óbitos, além de um panorama da vacinação das gestantes e puérperas.

Texto: Superintendência de Comunicação da Ufes