Inclusão de pessoas com deficiência é responsabilidade coletiva, afirma Laura Ceretta

“Criar uma cultura de inclusão não se faz de um dia para o outro, mas se faz! Gestores, professores e técnicos administrativos precisam repensar o que foi a universidade de antes e qual a instituição que queremos, para termos uma universidade inclusiva”. Esse foi o recado deixado pela professora Laura Ceretta, doutora em Educação e coordenadora de Inclusão e Diversidade do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na palestra on-line promovida nesta quarta-feira, 2, pelo Núcleo de Acessibilidade da Ufes (Naufes). A palestra marcou as comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), instituído pela ONU em 1982.

Laura Ceretta falou do seu trabalho à frente do NAPNE, que hoje faz parte da estrutura da Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade (Sipad) da UFPR. Ela defendeu que os núcleos estejam sempre vinculados a uma unidade formal das universidades, como forma de garantir um efetivo espaço de discussão. Ceretta destaca a responsabilidade coletiva para o enfrentamento às barreiras atitudinais, bem como para implementar as ações. “O trabalho do núcleo é de apoio aos estudantes e aos cursos, é um espaço de inclusão, mas as políticas e práticas de inclusão são da universidade”, enfatiza.

Política institucional

Na abertura do evento, que antecedeu a palestra, o reitor da Ufes, Paulo Vargas, ressaltou que a Ufes “não poderia estar fora dessa luta, [pois] precisamos construir um mundo melhor, que seja acessível e sustentável, e para isso é fundamental incluir [as pessoas com deficiência]”.  Na avaliação do reitor, a palavra inclusão demorou para entrar na agenda do Brasil. “Estamos construindo pouco a pouco, consolidando uma política de acesso das pessoas com deficiência à Universidade”.

Paulo Vargas lembrou que, entre 2018 e 2019, uma comissão foi criada na Ufes para elaborar um plano de acessibilidade. “O passo seguinte demos na semana passada, quando instalamos uma comissão especial para elaboração da política institucional de acessibilidade. Os trabalhos irão contemplar diferentes dimensões e diretrizes nos aspectos atitudinal, arquitetônico, metodológico, programático, instrumental e digital, além de transportes e comunicações”, falou o reitor.

Ele lembrou também de outras iniciativas já implementadas pela Ufes, como a criação do Naufes, a inserção no Programa Incluir, parcerias com o Governo do Estado, prefeituras e sociedade civil para ações de inclusão e acessibilidade, assim como medidas previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o direcionamento de recursos para aquisição de equipamentos para melhor acompanhamento das aulas remotas pelos estudantes com deficiência neste momento de pandemia. “Outro investimento importante é para aquisição de plataformas elevatórias e readequação de nossas calçadas e passarelas”, afirmou. 

O vice-reitor, Roney Pignaton, destacou as necessárias mudanças comportamentais. “É preciso incluir pessoas com deficiência como indivíduos iguais que são. Ele lembrou que a aprovação de uma política institucional de acessibilidade é um marco importante na Ufes, pois “deverá ser implementada independentemente de quem esteja à frente da gestão”.

Roney Pignaton falou ainda dos retrocessos que vêm acontecendo em âmbito nacional, citando o decreto do Governo Federal que incentiva a criação de escolas e classes especiais para pessoas com deficiência. “Felizmente, ontem mesmo o ministro Dias Toffoli suspendeu esse decreto”. Ele também falou de outro decreto suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado que previa a extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). “É nesse cenário de retrocessos que precisamos fortalecer as ações de nossa instituição no sentido de reafirmar e avançar nas conquistas dos últimos anos, bem como consolidá-las através de sua efetiva implementação”, afirmou o vice-reitor.

Reserva de vagas

O pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania, Gustavo Forde, defendeu o fortalecimento de ações em prol da agenda política que garanta a inclusão e acessibilidade plena às pessoas com deficiência. “Pensar na acessibilidade e na inclusão das pessoas com deficiência traz um sentido cada vez mais relevante às universidades brasileiras, especialmente a partir de 2016, com a promulgação da Lei 13.409, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência no ensino técnico e no ensino superior. A partir desse marco legal, cada vez mais se coloca como meta a promoção de uma universidade pública acessível, plural e inclusiva. Os desafios não são poucos, mas as possiblidades são muitas”, afirmou.

Para a coordenadora Naufes, Déborah Provetti, “nós vivemos um momento que nos tensiona e nos impulsiona a uma superação gradual das barreiras atitudinais”. Ela lembrou que o trabalho é coletivo. “Quando falamos de acessibilidade no ensino superior não estamos nos referindo somente a estudantes e servidores com deficiência, mas estamos falando de toda a comunidade, pois a acessibilidade tem relação com o exercício da cidadania e o reconhecimento da educação de qualidade como direito de todos”.

 

Texto: Sueli de Freitas
Edição: Thereza Marinho

 

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