Ufes apresenta contribuições para plano nacional de mitigação dos efeitos da seca

Períodos de secas recorrentes, que têm se intensificado nos últimos anos, podendo contribuir para o agravamento do processo de desertificação, com impactos socioeconômicos e ambientais. Este foi o cenário sobre a região Sudeste apresentado pelo Laboratório de Educação Ambiental da Ufes (LabEA), no Seminário Regional Sudeste, para a elaboração do 2º Plano Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil).

O evento é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e aconteceu nos dias 3 e 4 de junho no Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) de São José dos Campos, no estado de São Paulo. O seminário faz parte das ações do 2º PAB Brasil, que surge com o objetivo de propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazo para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas e prevenir e reverter a degradação da terra.

Segundo o professor Marcos Teixeira, coordenador do LabEA e integrante da comissão instituída pelo Ministério para elaboração do Plano, o Sudeste tem 37% de sua região com nível de degradação entre moderado e crítico, com 122 municípios na condição de áreas suscetíveis à desertificação (ASD), localizados no norte de Minas Gerais. Já no Espírito Santo tem se observado períodos de estiagem cada vez mais intensos, principalmente ao norte.

“O estado também tem sentido os efeitos das mudanças climáticas. A seca tem atingido também o sul do Espírito Santo, região que não tinha esse problema. É imprescindível discutirmos os aspectos socioeconômicos que essas mudanças trazem para nossa sociedade e repensar as políticas públicas para combate e prevenção destes problemas”, destacou.

Propostas

O seminário contou com a participação de diversos segmentos da sociedade, incluindo governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, comunidade científica e setor empresarial. Na comitiva capixaba houve representantes da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Defesa Civil, Consórcio da Bacia do Rio Doce, Consórcio da Bacia do rio Itaúnas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Via Campesina, Associação dos Irrigantes (Assipes), e Consórcio Intermunicipal Prodnorte. Juntos, esses grupos discutiram conjunturas, propostas e metas de ação.

Dentro de quatro eixos principais – gestão de informação, pesquisa e inovação; governança e fortalecimento institucional; melhoria das condições de vida da população afetada; e gestão sustentável para neutralização da degradação da terra – as propostas apresentadas incluíram o desenvolvimento sustentável, a redução do uso de agrotóxicos, a melhoria na gestão de recursos hídricos, a construção de planos de comunicação e o fortalecimento de ações de educação ambiental, entre outras.

Outros seminários já foram realizados nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, de onde também surgiram propostas. Todas elas serão discutidas e integradas ao plano nacional. O 2º PAB Brasil está programado para ser apresentado na COP 16, que será realizada na Arábia Saudita entre 3 e 15 de dezembro de 2024.

Foto: Agência Estadual de Recursos Hídricos