Ufes defende suspensão imediata do bloqueio do orçamento de 2022

Mais uma vez as universidades federais se deparam com uma pedra no caminho do seu financiamento e da sua qualidade: o bloqueio de 14,5% dos recursos orçamentários deste ano, promovido pelo Governo Federal, na última sexta-feira, 27, provocará impactos significativos em sua operação e afetará a recuperação das condições de funcionamento presencial. Na Ufes, a medida alcançou a cifra de R$ 17.908.387, dos quais R$ 11,2 milhões se referem a custeio (manutenção e funcionamento da Universidade) e R$ 6,6 milhões a capital (investimentos em obras e equipamentos).

O Governo alega que foi obrigado a fazer o bloqueio para assegurar um reajuste de 5% aos servidores públicos e devido ao dispositivo constitucional do teto de gastos. Tais justificativas são inaceitáveis, pois não é necessário recorrer ao orçamento da educação, da ciência e da tecnologia para promover a recomposição de perdas do funcionalismo que, a propósito, são muito maiores que os 5% que estão sendo prometidos. Há outras fontes que podem ser acionadas sem causar prejuízos tão amplos para a população, no presente e no futuro. Ao travar o orçamento da educação, o Governo Federal coloca em risco a permanência dos estudantes na universidade e a formação de inúmeros jovens que dependem do sistema educacional público para se posicionarem social e economicamente.

Desde 2016, as universidades federais vêm sofrendo reduções contínuas nos seus orçamentos de custeio e capital. Os valores do orçamento deste ano não alcançam os níveis necessários para uma recomposição tão desejada pelos gestores universitários e tão necessária para assegurar à sociedade a qualidade da educação que ela merece. São valores inferiores aos que foram aportados em 2020.

Acrescente-se o fato de que as universidades, após um período de atividade remota, devido à pandemia, estão de volta ao presencial. Para isso, precisam de recursos para recompor sua infraestrutura e acrescentar novas melhorias que assegurem a biossegurança para o seu funcionamento. Durante o período da pandemia, as universidades permaneceram comprometidas com o combate à covid, contribuindo com o desenvolvimento científico e oferecendo aos seus estudantes a possibilidade de exercer o direito à educação.

A Administração Central da Ufes defende a imediata suspensão do bloqueio nas verbas das universidades para que possamos dar sequência às atividades acadêmicas e administrativas deste ano com qualidade. É necessário que todos nós – instituições de ensino, pesquisa e extensão, entidades sindicais e estudantis, parlamentares e entidades da sociedade – nos juntemos em defesa das nossas instituições e para evitar que o sistema educacional público e gratuito brasileiro continue sendo sucateado e desvirtuado.
  
Paulo Vargas
Reitor

Roney Pignaton
Vice-reitor