Universidade Federal do Espírito Santo
A equipe da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil (Propaes) da Ufes realizou na tarde desta terça-feira, 20, um seminário interno para detalhar o funcionamento da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O encontro, realizado na Biblioteca Central do campus de Goiabeiras, contou com aproximadamente 25 pessoas, entre técnicos administrativos e bolsistas que atuam na Pró-Reitoria, nos campi de Vitória (Goiabeiras e Maruípe).
O seminário foi conduzido pelo pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, Antônio Carlos Moraes, e pela diretora de Assistência Estudantil, Déborah Nacari (na foto, à frente da sala). Junto com a equipe, estudaram as propostas da Lei 14.914, que institui a Pnaes – que antes era um programa –, publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de julho.
Moraes destacou que a lei sancionada pelo presidente Lula tem como objetivo garantir a permanência de estudantes em situação vulnerável, na universidade. “Antes, o programa de assistência estudantil dependia da verba de gabinete da Presidência da República ou do Ministério da Educação. Agora, sendo uma política garantida por uma lei, entra direto no orçamento”, explicou o pró-reitor.
Ele afirmou que isso traz garantias ao estudante assistido: “Ele vai ter certeza de que vai ter essa assistência. No mínimo, ele vai receber o que recebeu neste ano. Mas a nossa esperança é que isso aumente, pois alguns itens votados e aprovados no Congresso apontam para um aumento dessa verba”.
Apoio aos estudos
O pró-reitor ressaltou que a lei não prevê o atendimento apenas ao estudante de baixa renda, mas em situação de vulnerabilidade, e tem o objetivo de auxiliar o estudante para que ele consiga seguir com os estudos. “O cidadão vem à Ufes para estudar e receber a formação. A Assistência Estudantil existe para dar apoio ao estudante em seu envolvimento com os estudos. Não é uma verba que vem solta, mas já vem direcionada a programas, como de alimentação, moradia, saúde ou transporte”, acrescentou.
Ele disse ainda que, alinhada ao Pnaes, a Propaes estuda a implantação de um programa de alimentação saudável e de moradia para estudantes da Ufes. “É algo que estamos conversando com a Superintendência do Patrimônio da União”, informou.
Novos encontros
O encontro desta terça-feira foi o primeiro de outros seminários semelhantes que acontecerão nos campi de São Mateus e Alegre.
“Depois disso, vamos sistematizar a discussão e fazer um seminário externo, para que toda a comunidade tenha a oportunidade de conhecer melhor a Política”, afirmou.
Foto: Thiago Sobrinho
