Universidade Federal do Espírito Santo
Na próxima terça-feira, 10, terá início em Vitória o I Seminário Nacional de Pesquisa sobre a Contrarreforma do Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O evento vai até quinta-feira, 12, com atividades no campus de Goiabeiras da Ufes e na Cidade da Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), localizada nos antigos Galpões do IBC, em Jardim da Penha (veja programação no folder anexado abaixo).
O seminário vai reunir pesquisadores de diversas instituições federais de ensino – incluindo a Ufes, por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – para fazer um balanço das pesquisas sobre a reforma do ensino médio, assim como os impactos das mudanças na rede federal de educação profissional e tecnológica. No último dia, o tema será o futuro da rede federal, tendo em vista o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Pessoas interessadas em participar podem se inscrever gratuitamente até o dia 9 de fevereiro por meio do site do evento.
A reforma do ensino médio começou com uma Medida Provisória publicada em 2016 que deu origem à Lei nº 13.415, de 2017. “Essa lei foi fortemente criticada pelos pesquisadores, estudantes e docentes do ensino médio e da rede federal, o que pressionou o atual governo a rever a configuração do currículo. Assim, no Congresso Nacional, em 2024, foi aprovada a Lei nº 14.945”, conta o professor do PPGE/Ufes Marcelo Lima, um dos coordenadores do evento.
Ele destaca, no entanto, que, mesmo com as mudanças mais recentes, o modelo ficou aquém do ensino médio integrado, que era a identidade dos institutos federais, “com alta densidade científica e bastante carga horária tecnológica”. Lima afirma que “a restrição curricular continuou, e isso se articula com a intenção de caráter neoliberal de restringir o modelo [integrado], que é considerado caro”. Houve uma modificação estrutural, com restrição dos tempos das disciplinas e dos conteúdos de maneira geral. Os cursos de quatro anos foram compactados para duração de três anos. “Na implementação da reforma, há um empobrecimento curricular”, avalia o professor.
Impactos
Apesar de a reforma do ensino médio ter sido de caráter curricular, o professor diz que ela trouxe impactos no trabalho docente e se relaciona ao processo de restrição orçamentária que a rede federal de educação profissional e tecnológica e as redes estaduais vêm sofrendo ao longo dos anos.
No evento nacional em Vitória serão mostradas pesquisas feitas em todo o Brasil, que vêm constatando que essa reforma compromete o principal modelo de ensino médio da rede federal.
Além da Ufes e do Ifes, promovem o seminário a Universidade de Campinas (Unicamp) e os institutos federais Catarinense (IFC), Sul-rio-grandense (IFSul) e do Paraná (IFPR).
O evento recebe apoio da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), além de financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
