Pesquisador lança livro sobre relação entre sistema jurídico e proteção ambiental

Contribuir para ampliar o debate sobre a questão da prova e avançar com o sistema jurídico para maior prevenção contra danos ambientais e para mais proteção da natureza. Com essa visão, o pesquisador Luiz Fernando Schettino lança nesta quarta-feira, 15, às 17h30, o livro O ônus da prova no processo ambiental: distribuição, eficácia e princípios. Professor aposentado do Departamento de Oceanografia e Ecologia da Ufes, engenheiro florestal e advogado, Schettino propõe, na obra, reflexões sobre a temática probatória, aspecto que considera fundamental na área do Direito Ambiental, devido às complexidades jurídicas presentes.

O aperfeiçoamento jurídico nessa área pode resultar em celeridade judicial e justiça social, de acordo com o pesquisador. “O livro propõe maior compreensão sobre a importância dessa temática, para que haja maior proteção ambiental e judicial, sobretudo diante de desastres ambientais e de contínuas agressões ao meio ambiente”, explica o autor. Segundo ele, a obra aborda a distribuição dinâmica do ônus da prova e a sua eficácia processual, bem como a importância dos princípios ambientais. “Conceituamos esses princípios, mostramos suas origens e sua evolução, e abordamos a importância deles para que se efetive maior eficácia na aplicação do direito ambiental”, reforça.

A obra pondera aspectos considerados importantes para maior eficácia e segurança jurídica na aplicação dos normativos ambientais e também no funcionamento do sistema jurídico-ambiental. O estudo se fundamenta em ampla revisão bibliográfica, na posição de doutrinadores do Direito Ambiental, em informações da mídia relativas ao setor, em jurisprudências, bem como nas experiências do autor na condição de ambientalista, pesquisador e gestor na área ambiental. “Estudamos a origem, a história e a evolução do ônus da prova e dos princípios do Direito Ambiental, procurando entender as interações, as implicações e as aplicações desses institutos e princípios, que são importantes instrumentos processuais”, assinala.

Agilidade

Schettino compreende que é preciso mais celeridade quando ocorre dano ambiental, de modo a tornar os processos mais eficazes na recuperação de ecossistemas, nas indenizações de populações atingidas e na responsabilização de quem degrada o meio ambiente. Para ele, essa eficácia se reflete em maior proteção ambiental, porque torna mais rápida a reparação dos impactos e danos ambientais causados aos ecossistemas e às comunidades atingidas. “O sistema jurídico deve ajudar na proteção aos ecossistemas, às pessoas e mesmo às atividades socioeconômicas, na medida em que provar responsabilidade de dano socioambiental é complexo e envolve a atuação de peritos de várias áreas do conhecimento”, argumenta.

De acordo com o autor, sem a distribuição dinâmica e a inversão do ônus da prova, em muitos casos concretos, é praticamente impossível que cidadãos e comunidades pobres atingidas por agressões ambientais possam provar, adequadamente, os danos causados, a sua origem e as suas consequências. “Ou seja, sem a possibilidade de inversão do ônus da prova na área ambiental, muitas agressões ao meio ambiente não são adequadamente julgadas, com prejuízos ambientais e sociais graves, com até mesmo incapacidade de julgamento”, defende o professor.

A obra será lançada no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-ES), no bairro Enseada do Suá, em Vitória.

Texto: Luiz Vital
Edição: Thereza Marinho